Empresas comerciais de grande porte e o impacto do ICMS substituição tributária no segmento “ferramentas”: análise dos custos de transação
| Orientador(a) (dc.contributor.advisor) | Carvalho, Cristiano Rosa de | |
| Lattes Orientador(a) (dc.contributor.advisorLattes) | http://lattes.cnpq.br/3066468403151342 | pt_BR |
| Autor(a) (dc.contributor.author) | Moura, Paulo Nadir Rosa de | |
| Autor(a) Lattes (dc.contributor.authorLattes) | http://lattes.cnpq.br/9684779810766015 | pt_BR |
| Data de Disponibilização (dc.date.accessioned) | 2019-06-05T15:55:25Z | |
| dc.date.available (dc.date.available) | 2019-06-05T15:55:25Z | |
| Data da defesa / Data do evento (dc.date.issued) | 2018-03-13 | |
| Abstract (dc.description.abstract) | The transaction cost study supported by large commercial companies as a result of the ICMS progressive tax substitution system is pretty incipient in Brazil, especially in a very specific segment such as “tools”. There is a big lack of law analysis combined with tax, accounting and economic contents applied to practice, where the effects of this system adoption can be mathematically shown in a way that an evaluation of these companies’ operations and results may be observed. This paper aims at filling a part of this gap providing subsidies for further knowledge. Both tax and compliance costs regarding the progressive tax substitution system taxation and tax obligations are analysed, going mostly through problems resulting from complex tax connections between the ICMS and other federal taxes. Tax scenarios with deeper calculous of some common operations on the part of the companies are examined in order to have their reflexions evaluated. In the end, it is concluded that such system is not neutral, which causes distortions on the costs and prices, creates loss to competitiveness and entails heavy transaction costs for the commercial companies. | en |
| Resumo (dc.description.resumo) | O estudo dos custos de transação suportados por empresas comerciais de grande porte, em decorrência do regime de substituição tributária progressiva do ICMS, é bem incipiente no Brasil, ainda mais considerando mercadorias de um segmento específico, como é o de “ferramentas”. Quase não há análises jurídicas combinadas com conteúdos tributários, contábeis e econômicos, aplicados em casos práticos, onde se demonstrem matematicamente os efeitos da adoção deste regime, de modo a permitir uma avaliação dos impactos nas operações e resultados dessas empresas. Este trabalho tem a pretensão de tentar preencher uma parte da lacuna existente, fornecendo subsídios para maiores aprofundamentos. São analisados os custos tributários e os custos de conformidade à tributação e às obrigações fiscais no regime de substituição tributária progressiva, passando sobretudo por problemas decorrentes de conexões tributárias complexas entre o ICMS e outros tributos federais, os quais causam distorções nos custos e preços. Examinam-se, também, cenários tributários com cálculos aprofundados de algumas operações mais comuns praticadas pelas empresas, a fim de serem avaliados os seus reflexos. No final, conclui-se que este regime não é neutro e causa prejuízos à competitividade das empresas comerciais, por acarretar pesados custos de transação. | pt_BR |
| Agência de fomento (dc.description.sponsorship) | Nenhuma | pt_BR |
| URI (dc.identifier.uri) | http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/8240 | |
| Idioma (dc.language) | pt_BR | pt_BR |
| Nome da instituição (dc.publisher) | Universidade do Vale do Rio dos Sinos | pt_BR |
| País da Instituição (dc.publisher.country) | Brasil | pt_BR |
| Departamento (dc.publisher.department) | Escola de Direito | pt_BR |
| Sigla da Instituição (dc.publisher.initials) | Unisinos | pt_BR |
| Programa (dc.publisher.program) | Programa de Pós-Graduação em Direito da Empresa e dos Negócios | pt_BR |
| Direitos de acesso ao documento (dc.rights) | openAccess | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | ICMS | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Substituição tributária progressiva | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Neutralidade | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Fato gerador presumido | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Empresas comerciais | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Custos de transação | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Custos tributários | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Custos de conformidade | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Carga tributária efetiva | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | ICMS | en |
| Assunto (dc.subject) | Progressive tax substitution | en |
| Assunto (dc.subject) | Neutrality | en |
| Assunto (dc.subject) | Presumed generator fact | en |
| Assunto (dc.subject) | Commercial companies | en |
| Assunto (dc.subject) | Transaction costs | en |
| Assunto (dc.subject) | Tax costs | en |
| Assunto (dc.subject) | Compliance costs | en |
| Assunto (dc.subject) | Effective tax burden | en |
| Tema (CNPq) (dc.subject.cnpq) | ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito | pt_BR |
| Título (dc.title) | Empresas comerciais de grande porte e o impacto do ICMS substituição tributária no segmento “ferramentas”: análise dos custos de transação | pt_BR |
| Tipo de arquivo (dc.type) | Dissertação | pt_BR |
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