O direito e a tragédia dos corpos femininos: do ego conquiro ao femina recte até a epistemologia de encruzilhada
| Orientador(a) (dc.contributor.advisor) | Rocha, Leonel Severo | |
| Lattes Orientador(a) (dc.contributor.advisorLattes) | http://lattes.cnpq.br/3283434447576859 | pt_BR |
| Autor(a) (dc.contributor.author) | Marques, Clarice Gonçalves Pires | |
| Autor(a) Lattes (dc.contributor.authorLattes) | http://lattes.cnpq.br/7867733870218416 | pt_BR |
| Data de Disponibilização (dc.date.accessioned) | 2023-02-10T12:13:10Z | |
| dc.date.available (dc.date.available) | 2023-02-10T12:13:10Z | |
| Data da defesa / Data do evento (dc.date.issued) | 2022-12-15 | |
| Abstract (dc.description.abstract) | The theme of this thesis permeates the ways in which the Law contributed to the oppression of women and their subordination in Brazil, aggravated by their coloniality and racialization, providing the opportunity to create a social imaginary (supported at times by the legislation itself and at others by the legal practices), which enabled objectification and violence against their bodies. The delimitation of the theme involves the feasibility of an epistemological rupture in the Theory of Law in order to make possible transformations that include women in the production of knowledge in/of Law, still established today as a field of knowledge mostly male and hierarchical, which, ends up reflecting on the reproduction and maintenance of a state of violence, even in the face of the reformulation of norms and concepts that aim to curb it. The problem related to this context was to verify to what extent an epistemological change that contemplates the gender perspective in the production of knowledge in/of Law is possible. To meet the general objective, four specific objectives were elaborated: a) to determine the historical-philosophical conditions of constitution of the Ego Conquiro Law; b) verify the trajectories of realization of the Ego Conquiro Law from colonization to contemporary times; c) investigate the legal and theoretical paths towards a Right Femina Recte from the Human Rights of Women; d) identify the possibility of carrying out epistemological changes in the realization of a Femina Recte Law. The theoretical basis for the elaboration of the research is constituted by Decolonial Studies, Feminist and Gender Studies and Epistemology. The Analetic method, developed by Enrique Dussel, was used, which presents greater coherence for the type of research that is intended to be carried out, considering the theoretical contributions chosen. Finally, the nature of the research was qualitative, with a monographic approach method and bibliographic research technique. Thus, research pointed to the possibility of epistemological rupture from an Epistemology of Crossroads, supported by an Ethics of Good Living. The thesis is part of the research line Society, New Rights and Transnationalization. | en |
| Resumo (dc.description.resumo) | A temática da presente Tese perpassa pelas formas como o Direito contribuiu para a opressão das mulheres e sua subalternização no Brasil, agravada pela colonialidade e racialização das mesmas, oportunizando a criação de um imaginário social (suportado em alguns momentos pela própria legislação e em outros pelas práticas jurídicas), que viabilizou a objetificação e violência sobre seus corpos. A delimitação do tema envolve a viabilidade de ruptura epistemológica na Teoria do Direito a fim de que se viabilize transformações que contemplem as mulheres na produção do conhecimento no/do Direito, ainda hoje estabelecido como um campo do saber majoritariamente masculino e hierarquizado, o que, acaba por refletir na reprodução e manutenção de um estado de violência, mesmo diante da reformulação de normas e conceitos que visam coibi-la. A problemática atinente a este contexto se situará em verificar em que medida é possível um câmbio epistemológico que contemple a perspectiva de gênero na produção do conhecimento no/do Direito. Para atender ao objetivo geral foram elaborados quatro objetivos específicos: a) apurar as condições histórico-filosóficas de constituição do Direito Ego Conquiro; b) verificar as trajetórias de concretização do Direito Ego Conquiro da colonização até a contemporaneidade; c) perquirir os percursos legais e teóricos na direção de um Direito Femina Recte a partir dos Direitos Humanos das Mulheres; d) identificar possibilidade de realização de câmbios epistemológicos na concretização de um Direito Femina Recte. A base teórica de elaboração da pesquisa é constituída pelos Estudos Decoloniais, Estudos Feministas e de Gênero e Epistemologia. Será empregado o método Analético, desenvolvido por Enrique Dussel, o qual apresenta maior coerência para o tipo de pesquisa que se pretende realizar, considerando os aportes teóricos escolhidos. Por fim, a natureza da pesquisa foi qualitativa, com método de abordagem monográfico e técnica de pesquisa bibliográfica. Assim, pesquisa apontará a possibilidade de ruptura epistemológica a partir de uma Epistemologia de Encruzilhada, suportada por uma Ética do Bem Viver. A tese está inserida na linha de pesquisa Sociedade, Novos Direitos e Transnacionalização. | pt_BR |
| Agência de fomento (dc.description.sponsorship) | CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior | pt_BR |
| URI (dc.identifier.uri) | http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/12156 | |
| Idioma (dc.language) | pt_BR | pt_BR |
| Nome da instituição (dc.publisher) | Universidade do Vale do Rio dos Sinos | pt_BR |
| País da Instituição (dc.publisher.country) | Brasil | pt_BR |
| Departamento (dc.publisher.department) | Escola de Direito | pt_BR |
| Sigla da Instituição (dc.publisher.initials) | Unisinos | pt_BR |
| Programa (dc.publisher.program) | Programa de Pós-Graduação em Direito | pt_BR |
| Direitos de acesso ao documento (dc.rights) | openAccess | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Ego conquiro | lat |
| Assunto (dc.subject) | Femina recte | lat |
| Assunto (dc.subject) | Epistemologia | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Encruzilhada | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Direito | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Mulheres | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Female rect | en |
| Assunto (dc.subject) | Epistemology | en |
| Assunto (dc.subject) | Crossroads | en |
| Assunto (dc.subject) | Right | en |
| Assunto (dc.subject) | Women | en |
| Tema (CNPq) (dc.subject.cnpq) | ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito | pt_BR |
| Título (dc.title) | O direito e a tragédia dos corpos femininos: do ego conquiro ao femina recte até a epistemologia de encruzilhada | pt_BR |
| Tipo de arquivo (dc.type) | Tese | pt_BR |
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