O direito e a tragédia dos corpos femininos: do ego conquiro ao femina recte até a epistemologia de encruzilhada

A temática da presente Tese perpassa pelas formas como o Direito contribuiu para a opressão das mulheres e sua subalternização no Brasil, agravada pela colonialidade e racialização das mesmas, oportunizando a criação de um imaginário social (suportado em alguns momentos pela própria legislação e em outros pelas práticas jurídicas), que viabilizou a objetificação e violência sobre seus corpos. A delimitação do tema envolve a viabilidade de ruptura epistemológica na Teoria do Direito a fim de que se viabilize transformações que contemplem as mulheres na produção do conhecimento no/do Direito, ainda hoje estabelecido como um campo do saber majoritariamente masculino e hierarquizado, o que, acaba por refletir na reprodução e manutenção de um estado de violência, mesmo diante da reformulação de normas e conceitos que visam coibi-la. A problemática atinente a este contexto se situará em verificar em que medida é possível um câmbio epistemológico que contemple a perspectiva de gênero na produção do conhecimento no/do Direito. Para atender ao objetivo geral foram elaborados quatro objetivos específicos: a) apurar as condições histórico-filosóficas de constituição do Direito Ego Conquiro; b) verificar as trajetórias de concretização do Direito Ego Conquiro da colonização até a contemporaneidade; c) perquirir os percursos legais e teóricos na direção de um Direito Femina Recte a partir dos Direitos Humanos das Mulheres; d) identificar possibilidade de realização de câmbios epistemológicos na concretização de um Direito Femina Recte. A base teórica de elaboração da pesquisa é constituída pelos Estudos Decoloniais, Estudos Feministas e de Gênero e Epistemologia. Será empregado o método Analético, desenvolvido por Enrique Dussel, o qual apresenta maior coerência para o tipo de pesquisa que se pretende realizar, considerando os aportes teóricos escolhidos. Por fim, a natureza da pesquisa foi qualitativa, com método de abordagem monográfico e técnica de pesquisa bibliográfica. Assim, pesquisa apontará a possibilidade de ruptura epistemológica a partir de uma Epistemologia de Encruzilhada, suportada por uma Ética do Bem Viver. A tese está inserida na linha de pesquisa Sociedade, Novos Direitos e Transnacionalização.