Análise comparativa dos reflexos tributários da utilização do Recof - Sped e do Drawback Suspensão em operações de importação: um estudo de caso

Nível educacional (dc.audience.educationLevel)Graduaçãopt_BR
Orientador(a) (dc.contributor.advisor)Tesche, Carlos Henrique
Lattes Orientador(a) (dc.contributor.advisorLattes)http://lattes.cnpq.br/1941214903754488pt_BR
Autor(a) (dc.contributor.author)Oliveira, Camila Gandini de
Curso (dc.curso)Ciências Contábeispt_BR
Data de Disponibilização (dc.date.accessioned)2022-04-25T19:58:56Z
dc.date.available (dc.date.available)2022-04-25T19:58:56Z
Data da defesa / Data do evento (dc.date.issued)2018-06-26
Resumo (dc.description.resumo)Este estudo trata da avaliação, sob o aspecto tributário, de regimes aduaneiros especiais à disposição de empresas brasileiras que importam insumos utilizados na fabricação de produtos posteriormente exportados. Neste sentido, o objetivo geral do trabalho foi avaliar a desoneração tributária decorrente da utilização de dois desses regimes especiais – o Drawback Suspensão e o Recof - Sped – com o intuito de identificar o mais vantajoso sob o aspecto tributário para a Empresa Alfa. Diante disso, foram coletados dados relativos às importações de determinado insumo (Wafer), utilizado na fabricação de semicondutores, efetuadas pela empresa no ano-calendário 2017. Consequentemente, a pesquisa realizada caracteriza-se como documental e estudo de caso. A partir dos dados coletados foram apurados os tributos suspensos (IPI, PIS, COFINS) e o tributo isento (ICMS) com a utilização do Drawback Suspensão e também os tributos suspensos com a utilização do Recof - Sped (IPI, PIS, COFINS) nas importações do insumo Wafer. Por se tratar de tributos não cumulativos, tornou-se necessário apurar o ganho financeiro associado ao não desembolso dos tributos por ocasião das importações. No caso da Empresa Alfa, o maior ganho financeiro está associado à utilização do Drawback Suspensão, especialmente em função da isenção do ICMS estar autorizada nesse regime aduaneiro especial.pt_BR
URI (dc.identifier.uri)http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/11174
Nome da instituição (dc.publisher)Universidade do Vale do Rio dos Sinospt_BR
Assunto (dc.subject)Incentivo fiscalpt_BR
Assunto (dc.subject)Drawback Suspensãopt_BR
Assunto (dc.subject)Recof – Spedpt_BR
Assunto (dc.subject)Regime aduaneiropt_BR
Assunto (dc.subject)Desoneração tributáriapt_BR
Título (dc.title)Análise comparativa dos reflexos tributários da utilização do Recof - Sped e do Drawback Suspensão em operações de importação: um estudo de casopt_BR
Tipo de arquivo (dc.type)TCCpt_BR

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