Instituto da repercussão geral como ganho aquisitivo da modernidade no tocante ao fechamento operativo e abertura cognitiva do sistema jurídico em relação aos sistemas de política e da saúde
| Orientador(a) (dc.contributor.advisor) | Martini, Sandra Regina | |
| Lattes Orientador(a) (dc.contributor.advisorLattes) | http://lattes.cnpq.br/4080439371637715 | pt_BR |
| Autor(a) (dc.contributor.author) | Chaves, André Santos | |
| Autor(a) Lattes (dc.contributor.authorLattes) | http://lattes.cnpq.br/2463313172765837 | pt_BR |
| Data de Disponibilização (dc.date.accessioned) | 2016-08-03T12:43:40Z | |
| dc.date.available (dc.date.available) | 2016-08-03T12:43:40Z | |
| Data da defesa / Data do evento (dc.date.issued) | 2016-03-14 | |
| Abstract (dc.description.abstract) | Study the Institute of general repercussion from the perspective of other theoretical matrix is designed to measure how far it is possible to observe the change in the law as evolving system structures. The problem concerning the understanding of what is changing right system structures in relation to decisions taken by the Supreme Court when the trial of the issues related to the right to health in the Constitution, in Articles 6 and 196, respectively, is contained goal throughout this work. To this day, it was decided to divide the thesis into two parts and each part into two chapters, being treated in the first issues to increased complexity in today's society due to positivization of new social rights in the Constitution and in the second chapter of the first part issues arising from self-observation for the right system for understanding the structural changes that are occurring. In the second part of this work, in the first chapter, the concept of risk and confidence to systems theory is approached, while the last chapter is made closing the notion of autopoiesis and developments in relation to the study of the Institute of general repercussion. The spread of this work is to give the instrument so that the reader can notice the change in the evolution of law as system structures, enabling a new theoretical framework regarding the current complexity of society. The theoretical framework that permeates this work is the systemic theory luhmaniana matrix, but there was need to work in cross-disciplinary way with modern linguistics and was useful the introduction of equally transdisciplinary way, the thought of Mikhail Bakhtin. Finally, the conclusion was to the effect that the change in the law system structures has resulted in progress in income gains that allowed the Supreme Court to operationalize the Constitution and allowed the same court autopoietic way that had a structure capable of Ensure the central condition of the right system. | en |
| Resumo (dc.description.resumo) | Estudar o instituto da repercussão geral sob a ótica de outra matriz teórica é o que permite avaliar até que ponto é possível observar a mudança nas estruturas do sistema do direito como evolução. O problema relativo à compreensão do que representa a mudança das estruturas do sistema do direito em relação às decisões tomadas pelo Supremo Tribunal Federal quando do julgamento dos temas ligados ao direito à saúde previstos na Constituição, nos artigos 6º e 196, respectivamente, é objetivo contido ao longo deste trabalho. Para esta jornada, optou-se em dividir a tese em duas partes e cada parte em dois capítulos, sendo tratada no primeiro questões ligadas ao aumento da complexidade na atual sociedade devido à positivação dos novos direitos sociais na Constituição e no segundo capítulo da primeira parte questões decorrentes da auto-observação feita pelo sistema do direito para se compreender as mudanças estruturais que estão ocorrendo. Na segunda parte deste trabalho, no primeiro capítulo, é abordado o conceito de risco e de confiança para teoria sistêmica, enquanto que no último capítulo é feito o fechamento com a noção de autopoiese e evolução no tocante ao estudo do instituto da repercussão geral. O diferencial deste trabalho consiste em dar instrumento para que o leitor consiga perceber a mudança nas estruturas do sistema do direito como evolução, possibilitando um novo aporte teórico a respeito da atual complexidade da sociedade. O marco teórico que perpassa este trabalho é a teoria sistêmica de matriz luhmaniana, porém houve necessidade de se trabalhar de modo interdisciplinar com a linguística moderna bem como foi útil a introdução de maneira transdisciplinar do pensamento de Mikhail Bakhtin. Por fim, a conclusão foi no sentido de que a mudança ocorrida nas estruturas do sistema do direito se traduziu em evolução, em ganho aquisitivo que permitiu ao Supremo Tribunal Federal operacionalizar a Constituição e permitiu ao mesmo tribunal de maneira autopoiética que tivesse uma estrutura capaz de lhe garantir a condição de centro do sistema do direito. | pt_BR |
| Agência de fomento (dc.description.sponsorship) | Nenhuma | pt_BR |
| URI (dc.identifier.uri) | http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/5518 | |
| Idioma (dc.language) | pt_BR | pt_BR |
| Nome da instituição (dc.publisher) | Universidade do Vale do Rio dos Sinos | pt_BR |
| País da Instituição (dc.publisher.country) | Brasil | pt_BR |
| Departamento (dc.publisher.department) | Escola de Direito | pt_BR |
| Sigla da Instituição (dc.publisher.initials) | Unisinos | pt_BR |
| Programa (dc.publisher.program) | Programa de Pós-Graduação em Direito | pt_BR |
| Direitos de acesso ao documento (dc.rights) | openAccess | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Direito | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Política | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Saúde | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Teoria dos sistemas | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Sociedade | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Right | en |
| Assunto (dc.subject) | Policy | en |
| Assunto (dc.subject) | Health | en |
| Assunto (dc.subject) | Systems theory | en |
| Assunto (dc.subject) | Society | en |
| Tema (CNPq) (dc.subject.cnpq) | ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito | pt_BR |
| Título (dc.title) | Instituto da repercussão geral como ganho aquisitivo da modernidade no tocante ao fechamento operativo e abertura cognitiva do sistema jurídico em relação aos sistemas de política e da saúde | pt_BR |
| Tipo de arquivo (dc.type) | Tese | pt_BR |
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