A arbitragem como meio de redução dos custos de transação nos contratos empresariais da região metropolitana do Cariri (RMC)
| Orientador(a) (dc.contributor.advisor) | Trindade, Manoel Gustavo Neubarth | |
| Lattes Orientador(a) (dc.contributor.advisorLattes) | http://lattes.cnpq.br/1878203323095160 | pt_BR |
| Autor(a) (dc.contributor.author) | Gino, Bethsaida de Sá Barreto Diaz | |
| Autor(a) Lattes (dc.contributor.authorLattes) | http://lattes.cnpq.br/7338633929111305 | pt_BR |
| Data de Disponibilização (dc.date.accessioned) | 2021-04-30T14:55:36Z | |
| dc.date.available (dc.date.available) | 2021-04-30T14:55:36Z | |
| Data da defesa / Data do evento (dc.date.issued) | 2021-01-14 | |
| Abstract (dc.description.abstract) | Arbitration in business contracts has a series of economic incentives, such as celerity, specialty, secrecy, economy and flexibility of the procedure, which can reduce transaction costs and improve the business environment. This dissertation has the general objective of diagnosing whether or not there is the adoption of the arbitration institute by companies in the Metropolitan Region of Cariri (MRC) and verifying the conditions that would justify their inclusion in the signed contracts. To this end, the literature review was carried out initially. Then, a field research was implemented with the application of a questionnaire to the legal representatives of 16 (sixteen) small, medium size and large companies in the region. The research is exploratory and descriptive with a qualitative methodological approach and basic nature. In this context, the dissertation proposes itself through the specific objectives to analyze Arbitration in Brazilian Law, the Transaction Costs Theory in the scenario of Economic Analysis of Law (EAL) and the economy of arbitration in contracts; investigate the reasons for the insertion or not of the arbitration clause in the signed contracts in the MRC; to verify if there is a solid knowledge of the companies on the advantages of arbitration as reducing transaction costs based on EAL; examine whether the use of arbitration is a viable alternative for reducing transaction costs in business contracts in MRC; and to encourage the use of the arbitration institute in contracts arising from corporate legal transactions, through the elaboration of a specific information booklet. As a result, it was concluded that companies don’t use arbitration and most of them don’t have a thorough knowledge of its advantages, but as long as there is a dissemination of the institute, it can become a viable alternative to reduce transaction costs in business contracts in MRC. | en |
| Resumo (dc.description.resumo) | A arbitragem nos contratos das empresas possui uma série de incentivos que podem se traduzir economicamente, como celeridade, especialidade, sigilo, economia e flexibilidade do procedimento, podendo reduzir os custos de transação e melhorar o ambiente de negócios. Essa pesquisa tem como objetivo geral diagnosticar se há ou não a adoção do instituto da arbitragem pelas empresas da Região Metropolitana do Cariri (RMC) e verificar as condições que justificariam a sua inserção nos contratos celebrados. Para tanto, inicialmente foi feita a revisão da literatura. Em seguida, foi realizada pesquisa de campo com aplicação de questionário aos representantes jurídicos de 16 (dezesseis) empresas de pequeno, médio e grande porte da região. A pesquisa é exploratória e descritiva com abordagem metodológica qualitativa e natureza básica. Nesse contexto, o trabalho se propõe através dos objetivos específicos a analisar a Arbitragem no Direito brasileiro, a Teoria dos Custos de Transação no cenário da Análise Econômica do Direito (AED) e a economia da arbitragem nos contratos; investigar os motivos da inserção ou não da cláusula compromissória arbitral nos contratos celebrados na Região Metropolitana do Cariri (RMC); verificar se existe um conhecimento sólido das empresas sobre as vantagens da arbitragem como redutora dos custos de transação à luz da Análise Econômica do Direito; examinar se o uso da arbitragem é uma alternativa viável para a redução dos custos de transação nos contratos empresariais na Região Metropolitana do Cariri (RMC); e fomentar a utilização do instituto da arbitragem em contratos oriundos de negócios jurídicos empresariais, mediante a elaboração de uma cartilha informativa específica. Como resultado, conclui-se que as empresas não utilizam a arbitragem e maioria não possui um conhecimento profundo de suas vantagens, mas desde que haja a disseminação do instituto pode se tornar uma alternativa viável para a redução dos custos de transação nos contratos empresariais na RMC. | pt_BR |
| Agência de fomento (dc.description.sponsorship) | Nenhuma | pt_BR |
| URI (dc.identifier.uri) | http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/9728 | |
| Idioma (dc.language) | pt_BR | pt_BR |
| Nome da instituição (dc.publisher) | Universidade do Vale do Rio dos Sinos | pt_BR |
| País da Instituição (dc.publisher.country) | Brasil | pt_BR |
| Departamento (dc.publisher.department) | Escola de Direito | pt_BR |
| Sigla da Instituição (dc.publisher.initials) | Unisinos | pt_BR |
| Programa (dc.publisher.program) | Programa de Pós-Graduação em Direito da Empresa e dos Negócios | pt_BR |
| Direitos de acesso ao documento (dc.rights) | openAccess | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Arbitragem | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Contratos empresariais | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Teoria dos custos de transação | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Região metropolitana do Cariri | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Arbitration | en |
| Assunto (dc.subject) | Business contracts | en |
| Assunto (dc.subject) | Transaction costs theory | en |
| Assunto (dc.subject) | Metropolitan region of Cariri | en |
| Tema (CNPq) (dc.subject.cnpq) | ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito | pt_BR |
| Título (dc.title) | A arbitragem como meio de redução dos custos de transação nos contratos empresariais da região metropolitana do Cariri (RMC) | pt_BR |
| Tipo de arquivo (dc.type) | Dissertação | pt_BR |
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