Palavra da vítima: o valor probatório do depoimento da mulher e da criança no crime sexual
| Nível educacional (dc.audience.educationLevel) | Graduação | pt_BR |
| Orientador(a) (dc.contributor.advisor) | Martins, Charles Emil Machado | |
| Lattes Orientador(a) (dc.contributor.advisorLattes) | http://lattes.cnpq.br/7026566605587409 | pt_BR |
| Autor(a) (dc.contributor.author) | Jeferson, José Martini | |
| Curso (dc.curso) | Direito | pt_BR |
| Data de Disponibilização (dc.date.accessioned) | 2022-04-11T14:05:15Z | |
| dc.date.available (dc.date.available) | 2022-04-11T14:05:15Z | |
| Data da defesa / Data do evento (dc.date.issued) | 2018-12-10 | |
| Resumo (dc.description.resumo) | Os crimes sexuais são constantes e chocam a sociedade em quaisquer circunstâncias. No entanto, acabam por ser especialmente notificados e debatidos quando cometidos contra a mulher ou a criança. O presente trabalho, portanto, terá enfoque nesses dois grupos de vítima. Serão abordados conceitos de prova, incluindo standard probatório; as vítimas em questão, seu status perante a sociedade; e o estudo do valor probatório da palavra de tais vítimas nos crimes sexuais. A monografia fará a contextualização do problema com menção a filmes, novelas, entrevistas e artigos de organizações. Ainda, através da revisão bibliográfica nas áreas de vitimologia, vitimodogmática, processo penal e psicologia, buscará o dimensionamento da questão bem como a solução do problema, delimitando-se procedimento considerado ideal para análise probatória do depoimento, tendo sempre em mente a legislação do país. O trabalho pretende apontar o que nosso ordenamento traz para a minimização de falsas acusações através de ferramentas para percepção de falsas memórias, especialmente verificadas em crianças; ou falsas acusações com intuito vingativo ou oriundas de vítimas com quadros mentais específicos, como a personalidade borderline, por exemplo. Trará ainda críticas da literatura do direito e da psicanálise aos atuais procedimentos, apontando qual seria a prática ideal para percepção de falso relato, sem ofender a dignidade da vítima, porquanto já sofreu com a prática criminosa. | pt_BR |
| URI (dc.identifier.uri) | http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/11020 | |
| Nome da instituição (dc.publisher) | Universidade do Vale do Rio dos Sinos | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Prova | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Processo | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Penal | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Crimes | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Sexuais | pt_BR |
| Título (dc.title) | Palavra da vítima: o valor probatório do depoimento da mulher e da criança no crime sexual | pt_BR |
| Tipo de arquivo (dc.type) | TCC | pt_BR |
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