Palavra da vítima: o valor probatório do depoimento da mulher e da criança no crime sexual

Os crimes sexuais são constantes e chocam a sociedade em quaisquer circunstâncias. No entanto, acabam por ser especialmente notificados e debatidos quando cometidos contra a mulher ou a criança. O presente trabalho, portanto, terá enfoque nesses dois grupos de vítima. Serão abordados conceitos de prova, incluindo standard probatório; as vítimas em questão, seu status perante a sociedade; e o estudo do valor probatório da palavra de tais vítimas nos crimes sexuais. A monografia fará a contextualização do problema com menção a filmes, novelas, entrevistas e artigos de organizações. Ainda, através da revisão bibliográfica nas áreas de vitimologia, vitimodogmática, processo penal e psicologia, buscará o dimensionamento da questão bem como a solução do problema, delimitando-se procedimento considerado ideal para análise probatória do depoimento, tendo sempre em mente a legislação do país. O trabalho pretende apontar o que nosso ordenamento traz para a minimização de falsas acusações através de ferramentas para percepção de falsas memórias, especialmente verificadas em crianças; ou falsas acusações com intuito vingativo ou oriundas de vítimas com quadros mentais específicos, como a personalidade borderline, por exemplo. Trará ainda críticas da literatura do direito e da psicanálise aos atuais procedimentos, apontando qual seria a prática ideal para percepção de falso relato, sem ofender a dignidade da vítima, porquanto já sofreu com a prática criminosa.