Aspectos jurídicos do contrato de locação em shopping center
| Nível educacional (dc.audience.educationLevel) | Especialização | pt_BR |
| Orientador(a) (dc.contributor.advisor) | Pasqual, Cristina Stringari | |
| Lattes Orientador(a) (dc.contributor.advisorLattes) | http://lattes.cnpq.br/0113123684295234 | pt_BR |
| Autor(a) (dc.contributor.author) | Albuquerque, Rosângela Leão da Silva de | |
| Curso (dc.curso) | Especialização em Direito dos Contratos e Responsabilidade Civil | pt_BR |
| Data de Disponibilização (dc.date.accessioned) | 2021-11-24T15:13:12Z | |
| dc.date.available (dc.date.available) | 2021-11-24T15:13:12Z | |
| Data da defesa / Data do evento (dc.date.issued) | 2010-01-01 | |
| Resumo (dc.description.resumo) | Neste trabalho buscaremos esclarecer alguns aspectos jurídicos do Contrato de Locação em Shopping Center, através de situações comumente aplicadas nas relações contratuais entre empreendedores e lojistas, aliado ao entendimento doutrinário e jurisprudencial dominante a respeito da matéria, eis que até o momento inexiste legislação específica que discipline todos os enfoques desta relação jurídica, razão pela qual utiliza-se, na maioria das vezes, as parcas disposições existentes na Lei do Inquilinato (Lei 8.245/91). Por tratar-se de uma espécie de empreendimento comercial recente no Brasil, ainda procura os caminhos legais adequados para melhor atender a empreendedores, lojistas e consumidores. Assim, analisaremos de per si as clausulas admitidas nesta modalidade contratual, bem como os instrumentos anexos, destacando as consequencias jurídicas atuais da sua aplicação neste contexto. | pt_BR |
| URI (dc.identifier.uri) | http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/10684 | |
| Nome da instituição (dc.publisher) | Universidade do Vale do Rio dos Sinos | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Contrato de locação | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Shopping center | pt_BR |
| Título (dc.title) | Aspectos jurídicos do contrato de locação em shopping center | pt_BR |
| Tipo de arquivo (dc.type) | TCC | pt_BR |
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