Cidadania na Escola Porto Alegre: processos de formação e (re)conhecimento de sujeitos em situação de rua

A presente dissertação tem como objetivo analisar os processos participativos, enquanto meio e fim, na formação da cidadania de sujeitos em situação de rua da Escola Municipal Porto Alegre dando ênfase à visão êmica, para compreender a visibilidade de si mesmos, de seus contextos e sua cultura e a visão construída a partir do coletivo da escola. A fundamentação teórica percorreu a categoria cidadania, considerando a dinâmica de sua conceitualização entre tempos e espaços; a cidadania no Brasil e a inferência da colonialidade na desqualificação social até a situação de rua; além dos conceitos de descolonialidade; educação popular; e participação como critérios de formação e reconhecimento da cidadania. O estudo qualitativo foi desenvolvido na perspectiva crítica, com uma metodologia inspirada na pesquisa participante de caráter compreensivo, onde sempre importa conhecer para transformar o cenário social. Como estratégias utilizou-se a observação participante e a roda de conversa, tendo como princípio fundamental a escuta e o diálogo para relacionar experiências e reflexões durante o processo. Para os registros foram utilizados os instrumentos de gravação de áudio, fotografia, filmagem e diário de campo. Os participantes foram educandos que frequentam a Escola Municipal Porto Alegre, em situação de rua ou de alta vulnerabilidade social. O processo de análise foi realizado em duas etapas: a análise textual qualitativa discursiva para o entendimento do sujeito através de suas percepções de si, vivências e histórias; e a análise dos processos de participação, considerando os argumentos pragmático, epistemológico, político, ecológico e a condição de fala. Entre os principais resultados destacam-se a reconstrução da autoimagem e o reestabelecimento do sujeito como ser social. A reconstrução da autoimagem ocorre pela possibilidade de reorganizar a autopercepção através da tomada de consciência dos processos históricos de subalternização, da construção de novos entendimentos de si, de suas vivências e das fragilidades que transpassam as histórias de vida de cada um. O reestabelecimento do sujeito social sustenta-se pela atuação nos processos participativos da escola que proporcionam aos educandos o reconhecimento de si no coletivo, na construção conjunta e na compreensão progressiva de seus direitos. Assim, a investigação apontou que a participação, enquanto meio e fim, se torna condição para a formação da cidadania, pelo estabelecimento de vínculos e, a partir do sentimento de pertença pela promoção da cooperação social e do trabalho balizados na conscientização e condição solidária.