Transferências intergovernamentais e a qualidade no gasto público em municípios gaúchos: um estudo no contexto do federalismo e descentralização fiscal
| Orientador(a) (dc.contributor.advisor) | Kronbauer, Clovis Antônio | |
| Coorientador(a) (dc.contributor.advisor-co1) | Carvalho, José Ribamar Marques de | |
| Lattes Coorientador(a) (dc.contributor.advisor-co1Lattes) | http://lattes.cnpq.br/6335184086197610 | pt_BR |
| Lattes Orientador(a) (dc.contributor.advisorLattes) | http://lattes.cnpq.br/9586157708831103 | pt_BR |
| Autor(a) (dc.contributor.author) | Trevizan, Luiz Eugênio | |
| Autor(a) Lattes (dc.contributor.authorLattes) | http://lattes.cnpq.br/2189963949187556 | pt_BR |
| Data de Disponibilização (dc.date.accessioned) | 2021-09-10T20:36:37Z | |
| dc.date.available (dc.date.available) | 2021-09-10T20:36:37Z | |
| Data da defesa / Data do evento (dc.date.issued) | 2021-03-29 | |
| Abstract (dc.description.abstract) | The present study aimed to evaluate the effect of current municipal revenue sources on the quality of public spending in the municipalities of the state of Rio Grande do Sul. From fiscal decentralization, municipal financing passes through the federal transfer of the Municipal Participation Fund (FPM), and the dependence of the municipalities for this resource was obtained through the division between the FPM resource and the current municipal revenue. In the same way, the percentage of the composition of municipal revenues with own revenues, ISS and IPTU, and the state's return revenues, ICMS and IPVA were obtained. In possession of municipal dependence on FPM resources, investment spending was related to the dependence on PFM. As for the methodology, the study is characterized as descriptive, with a quantitative data approach and the use of statistical procedures. Its operationalization occurs through the collection of secondary data with documentary research. The results demonstrate a strong negative correlation between investment spending and the dependence on FPM in micro-municipalities within the first population range of FPM distribution, municipalities with up to 10,188 inhabitants. However, this relationship is weak or non-existent in the municipalities of the following population groups. The literature deals with this dependence of small municipalities on FPM resources and discusses the distortions that this resource causes in municipal financing, and the present research collaborates with this information, adding quality spending, influenced by the lower dependence on FPM in these municipalities. | en |
| Resumo (dc.description.resumo) | O presente estudo teve por objetivo avaliar o efeito das fontes de receitas correntes municipais na qualidade do gasto público nos municípios do estado do Rio Grande do Sul. A partir da descentralização fiscal o financiamento municipal passa pela transferência federal do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), e a dependência dos municípios para esse recurso foi obtida através da divisão entre o recurso do FPM e a receita corrente municipal. Da mesma forma foram obtidos os percentuais da composição das receitas municipais com as receitas próprias, ISS e IPTU, e as receitas devolutórias do estado, o ICMS e o IPVA. De posse da dependência municipal para com os recursos do FPM, foram relacionados os gastos com investimentos com a dependência do FPM. Quanto a metodologia, o estudo é caracterizado como descritivo, com abordagem de dados quantitativa e utilização de procedimentos estatísticos. Sua operacionalização ocorre por meio de levantamento de dados secundários com pesquisa digital. Os resultados demonstram uma correlação negativa forte entre os gastos com investimentos e a dependência do FPM nos micro municípios dentro da primeira faixa populacional de distribuição do FPM, municípios com até 10.188 habitantes. Porém essa relação é fraca ou inexistente nos municípios das faixas populacionais seguintes. A literatura trata dessa dependência dos pequenos municípios para com os recursos do FPM e discorre sobre as distorções que esse recurso causa no financiamento municipal, e a presente pesquisa colabora com essa informação acrescentando que essa menor dependência do FPM influencia na qualidade do gasto público. | pt_BR |
| Agência de fomento (dc.description.sponsorship) | CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior | pt_BR |
| URI (dc.identifier.uri) | http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/10087 | |
| Idioma (dc.language) | pt_BR | pt_BR |
| Nome da instituição (dc.publisher) | Universidade do Vale do Rio dos Sinos | pt_BR |
| País da Instituição (dc.publisher.country) | Brasil | pt_BR |
| Departamento (dc.publisher.department) | Escola de Gestão e Negócios | pt_BR |
| Sigla da Instituição (dc.publisher.initials) | Unisinos | pt_BR |
| Programa (dc.publisher.program) | Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis | pt_BR |
| Direitos de acesso ao documento (dc.rights) | openAccess | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | FPM | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Descentralização fiscal | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Qualidade no gasto público | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Flypaper | en |
| Assunto (dc.subject) | Fiscal descentralization | en |
| Assunto (dc.subject) | Quality in public spending | en |
| Tema (CNPq) (dc.subject.cnpq) | ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Ciências Contábeis | pt_BR |
| Título (dc.title) | Transferências intergovernamentais e a qualidade no gasto público em municípios gaúchos: um estudo no contexto do federalismo e descentralização fiscal | pt_BR |
| Tipo de arquivo (dc.type) | Dissertação | pt_BR |
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