Desafios do conselho escolar na gestão financeira e no fortalecimento da democratização da escola

A presente dissertação tem como objetivo analisar as articulações entre a participação das conselheiras e a materialização das normas legais na gestão financeira, buscando compreender suas contribuições para o fortalecimento do processo de democratização da escola. O campo empírico delimitou-se a partir da experiência da pesquisadora como conselheira escolar e das inquietações acerca das políticas públicas voltadas à democratização da educação, tendo como objeto de estudo o Conselho Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Oito Mulheres, localizada em São Leopoldo, no Rio Grande do Sul. Essa escolha possibilitou refletir sobre os aspectos legais e as vivências de participação no conselho. A partir da contextualização teórica, foi possível dialogar criticamente sobre as relações entre as legislações e as concepções de participação atribuídas ao Conselho Escolar, bem como sobre as formas como estas se materializam diante de uma cultura organizacional ainda marcada por experiências autoritárias. Foram considerados aspectos históricos e legais das políticas de descentralização dos recursos, além dos conceitos de autonomia, descentralização e participação. A pesquisa adotou abordagem qualitativa, tendo como procedimentos metodológicos a análise documental, a observação participante e os círculos de cultura. Esses instrumentos possibilitaram identificar tanto as potencialidades quanto as dificuldades relacionadas à gestão financeira, reconhecida como fator relevante para a atuação do conselho e para a efetivação da democratização escolar. Os dados da pesquisa demonstraram que as políticas públicas educacionais, entre elas descentralização dos recursos, ao assegurarem princípios democráticos, revelam-se essenciais para a gestão escolar, sendo necessário concretizá-las no cotidiano da instituição. Além disso, evidenciou-se a importância da consolidação das normas vigentes, dos vínculos estabelecidos entre conselheiras e escola, assim como das relações interpessoais no processo de participação. A partir dessa confiança, torna-se possível consolidar uma participação mais ativa e corresponsável, que contribua efetivamente para a democratização da escola. Como resultado, elaborou-se uma proposta de intervenção educacional, estruturada em um percurso formativo permanente, com a finalidade de qualificar a atuação do Conselho Escolar diante dos desafios da gestão financeira e do fortalecimento da democracia na escola.