“Escola sem partido” e a educação na constituição de 1988: uma análise comparativa
| Nível educacional (dc.audience.educationLevel) | Graduação | pt_BR |
| Orientador(a) (dc.contributor.advisor) | Rodriguez, José Rodrigo | |
| Lattes Orientador(a) (dc.contributor.advisorLattes) | http://lattes.cnpq.br/3358652498522103 | pt_BR |
| Autor(a) (dc.contributor.author) | Rodrigueiro, Adilson Nunes | |
| Curso (dc.curso) | Direito | pt_BR |
| Data de Disponibilização (dc.date.accessioned) | 2022-04-12T14:06:05Z | |
| dc.date.available (dc.date.available) | 2022-04-12T14:06:05Z | |
| Data da defesa / Data do evento (dc.date.issued) | 04/07/2019 | |
| Resumo (dc.description.resumo) | Este trabalho examina se a ideia de educação delineada pela Constituição de 1988 ampara àquela promovida pelo Movimento Escola sem Partido, consolidada no Projeto de Lei nº 7.180/2014 da Câmara dos Deputados. Procura interpretar a proposta legislativa a partir de uma apreciação crítica de seu conteúdo e suas possíveis implicações, sobretudo na extensão que confere ao direito à educação e nas limitações que promove às liberdades em jogo. Em um sentido amplo, a presente monografia aborda a questão da justiça no âmbito de democracias constitucionais marcadas pelo multiculturalismo. No específico, tenta confirmar a pré-compreensão de que exercício do poder estatal necessita justificar-se a partir de ideias que os membros de sociedades democráticas e plurais podem endossar, uma razão pública. O projeto de lei sugere uma subversão da lógica que garante a estabilidade social, quando pretende que prevaleça razões de natureza privada em detrimento dos critérios informadores de uma racionalidade pública, garantidores de uma estabilidade social mínima. Nesse caminho investigativo, utilizou-se de conceitos elaborados por John Rawls quando trata a questão da justiça no contexto de democracias constitucionais. | pt_BR |
| URI (dc.identifier.uri) | http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/11031 | |
| Nome da instituição (dc.publisher) | Universidade do Vale do Rio dos Sinos | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Escola sem partido | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Educação | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Rawls | pt_BR |
| Título (dc.title) | “Escola sem partido” e a educação na constituição de 1988: uma análise comparativa | pt_BR |
| Tipo de arquivo (dc.type) | TCC | pt_BR |
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