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“Crimes do sentir”: uma análise das práticas policiais em torno dos crimes raciais na Delegacia de Polícia de Combate à Intolerância de Porto Alegre/RS

Dissertação: Cunha, Vanessa Silva da (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Considerando o racismo ser uma prática de inferiorização racial que atenta contra os direitos de cidadania, este trabalho tem por objetivo geral analisar como ocorrem as práticas jurídicas em torno dos ...

Autolesão não suicida em adolescentes: estudo de caso de um Centro de Ensino Fundamental em Brasília-DF

Dissertação: Macêdo, Tatiane Batista Domingues (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A presente pesquisa investigou o significado atribuído, pelas adolescentes, à prática da autolesão não suicida e buscou fundamentação nas ciências sociais. Os objetivos específicos da pesquisa foram: ...

Educação “em” e “para” empreendedorismo social e solidário: uma análise em IES privadas dos desafios político-pedagógicos

Tese: Calderon Arrueta, Lorena de Sousa Ribeiro (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Esta tese analisa os limites e as possibilidades da implementação do empreendedorismo social e solidário na educação superior brasileira, especialmente nas IES privadas, nos cursos de Administração e ...

A cidade e os seus muros: Estado, poder e política habitacional em Brasília

Tese: Sousa Júnior, Gustavo Cruz de (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

As estruturas de poder e as políticas públicas no Brasil têm desempenhado papel fundamental na perpetuação das desigualdades urbanas, especialmente no acesso a direitos fundamentais. A presente pesquisa ...

O fundamento material do crime de sonegação fiscal a partir da matriz onto-antropológica do direito penal

Tese: Linhares, Raul Marques (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Esta pesquisa constitui uma análise de temas pertinentes à fundamentação da criminalização da sonegação fiscal, a fim de conformar as bases teóricas do crime fiscal, adotando-se como pressuposto do ...

A proteção dos dados pessoais sob uma perspectiva penal: responsabilidade dos agentes de tratamento pela omissão imprópria

Dissertação: Sampaio, Luciana Almeida Nobre (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A sociedade moderna encontra-se imersa em recursos tecnológicos que pareciam antes inimagináveis. As facilidades trazidas pelas tecnologias da informação e comunicação otimizam tempo, bem como propiciam ...

Sentispraxispensares: las fiestas religiosas-populares en la construcción de las subjetividades sociales en la peregrinación de nuestra señora del cisne-ecuador y en las parrandas de remédios-Cuba

Tese: Ramos, César Miguel Salinas (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Em tempos de neoliberalismo, de ideologia da prosperidade, as Imagens Sagrado-Profanas, os rituais e festas que as rodeiam, são vendidos no mercado; Apesar disso, as festas populares são espaços essenciais ...

Estudantes bolsistas do ensino médio/técnico na rede privada: equidade de oportunidades ou falta de amparo?

Dissertação: Müller, Franciele (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A presente pesquisa buscou olhar para a realidade de estudantes bolsistas do Ensino Médio e Técnico em uma instituição privada, no município de Gravataí (região metropolitana de Porto Alegre/RS), ...

Entre afetações e representatividades comunicativas: as dinâmicas da circuitagem a partir do que o Papa Francisco diz e faz

Tese: Milani, Tatiane (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Esta tese investiga as representatividades comunicativas do Papa Francisco e suas experimentações interacionais nas dinâmicas da circulação midiática. O estudo é conduzido no contexto da midiatização, ...

Patrimônio arquitetônico e urbano em Porto Alegre: análise da legislação no Centro Histórico (1999-2021)

Dissertação: Riboldi, Bianca Pelicioli (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Ao revisitar a legislação de planejamento urbano na cidade de Porto Alegre, este trabalho pretende analisar a relação da preservação do patrimônio arquitetônico municipal com essa legislação. O principal ...

Obrigações tributárias acessórias do microempreendedor individual e educação fiscal: estudo de caso do município de Juazeiro do Norte no período de 2019 a 2022

Dissertação: Pedrosa, Salvani Alves da Silva (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A pesquisa tem como tema a relação entre o acesso à educação fiscal e o cumprimento das obrigações tributárias acessórias dos microempreendedores individuais no município de Juazeiro do Norte-ce. Assim, ...

A previdência municipal a partir da competência legislativa advinda da emenda constitucional n. 103/2019: estudos sobre os limites obrigatórios que devem ser observados na reestruturação do RPPS

Dissertação: Linzmeier, Roberta (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

This dissertation analyzes the issues surrounding the need to reformulate the pension system within the scope of the RPPS based on the Pension Reform promoted by Constitutional Amendment No. 103, of ...

Sociedade algorítmica e o poder judiciário: medidas concretas para a efetivação de transparência e explicabilidade nas decisões judiciais elaboradas por inteligência artificial

Dissertação: Dal Paz, Lucas (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Essa Dissertação de Mestrado Profissional investiga o impacto das tecnologias da Inteligência Artificial (IA) e dos algoritmos na sociedade contemporânea, enfatizando sua funcionalidade e potencial ...

A utilização da análise dos precedentes judiciais como forma de redução do passivo trabalhista das empresas

Dissertação: Aguiar, Juliana Krebs (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A presente dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado Profissional tem como tema os precedentes judiciais e problema: de que forma a análise dos precedentes judiciais ...

Litigância predatória na justiça do trabalho: desafios à efetividade dos direitos trabalhistas e à dignidade da justiça

Dissertação: Vieira, Gustavo Fontoura (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O Poder Judiciário vive uma longa crise - mais de cem milhões de processos em tramitação em 2015 - por conta do esgotamento de sua estrutura, sobreutilizada pela conduta abusiva dos grandes e habituais ...

Assédio sexual no ambiente de trabalho e empresas: principais medidas de prevenção, precaução e remediação ao assédio sexual no meio ambiente do trabalho

Dissertação: Anguinoni, Guilherme (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O assédio sexual é um assunto delicado e que pode se desenvolver em inúmeros contextos sociais, sendo o ambiente laboral um dos locais em que mais se verifica sua ocorrência, dadas as suas peculiaridades, ...

A eficiência do serviço registral imobiliário na usucapião extrajudicial: resolvendo o problema da comunicação jurídica a partir de um manual sobre o procedimento da usucapião extrajudicial para advogados e usuários dos registros de imóveis gaúchos

Dissertação: Vieira, Graziela Dutra (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Essa Dissertação de Mestrado Profissional em Direito aborda o fato de o Poder Judiciário enfrentar uma crise em razão do acúmulo de processos em tramitação. Esta crise se deve à ausência de infraestrutura ...

Regularização fundiária urbana na lei nº 13.465/17: diretrizes para uma implementação efetiva da Reurb

Dissertação: Vieira, Gabriela Dutra (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Esta dissertação de Mestrado Profissional em Direito aborda a irregularidade fundiária urbana no Brasil decorreu de diversos fatores, dentre os quais pode se citar a urbanização acelerada e desorganizada ...

Educação e eficiência nas sociedades cooperativas: duas faces da performance dos conselheiros fiscais

Dissertação: Mainardi, Andreza (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O objeto da presente pesquisa e de estudo da pesquisadora são as sociedades cooperativas, em especial, como subsistema social formado pelas interações e comunicações com seus cooperados e com os demais ...

Administração pública digital e disrupção: o poder de polícia e os novos paradigmas do Direito Administrativo

Tese: Filipin, Vinícius (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A tese se dedica a explorar os desafios e oportunidades relacionados à incorporação das novas tecnologias e da disrupção pela Administração Pública, com foco na garantia dos direitos fundamentais dos ...

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