Diretrizes para implantação de um sistema de gerenciamento de resíduos de construção e demolição para o município de Gramado-RS

A significativa quantidade de resíduos gerada pelo setor da construção civil é hoje um grande problema a ser enfrentado pelas empresas construtoras e pelo Poder Público, exigindo a adoção de políticas setoriais por parte dos municípios. O que se constata, porém, é que a exigência e fiscalização do cumprimento e adequação a estas normas até hoje não são efetivas. Neste contexto, esta dissertação de mestrado apresenta diretrizes para o desenvolvimento de um sistema de gerenciamento de resíduos de construção e demolição para o Município de Gramado-RS adequado à Resolução 307/2002 do CONAMA, sob o ponto de vista do poder público. Como estratégia de pesquisa foi realizado um estudo de caso junto à Prefeitura do município. Dentre as etapas do estudo, foi estimada a quantidade de resíduos de construção e demolição gerada no município, diagnosticado o sistema de gestão empregado pela prefeitura e identificados os pontos falhos e oportunidades de melhorias. Como principais resultados o trabalho apresenta diferentes ações que devem ser realizadas por parte do poder público, que envolvem a estrutura da própria Prefeitura Municipal, empresas construtoras, empresas envolvidas com a coleta de resíduos e a sociedade em geral. Questões como a disponibilização de áreas para deposição de pequenos volumes de resíduos, o trâmite de aprovação mais unificado nos setores da Prefeitura Municipal e a exigência da licença ambiental da empresa de recolhimento de entulho para atendimento aos requisitos técnicos e ambientais, são consideradas fundamentais para o início do processo. Por outro lado, as empresas construtoras também precisam desempenhar o seu papel, adquirindo conhecimento, disponibilizando-os aos seus funcionários e desenvolvendo seus projetos de gerenciamento de resíduos.