Litigância de má-fé: da teoria à eficácia da norma com base em análise de decisões do Tribunal de Justiça do estado do Rio Grande do Sul - Lopes, Caroline (Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2021)
Keywords: Boa-fé; Litigância de má-fé; Sanção; Processo civil; Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul