Escolas militarizadas no Maranhão: um estudo sobre a parceria entre corporações militares e redes públicas de ensino

Esta dissertação, intitulada Escolas Militarizadas no Maranhão: um Estudo sobre a Parceria entre Corporações Militares e Redes Públicas de Ensino, teve o seguinte problema de pesquisa: o que tem mobilizado as Redes de Ensino Público do Maranhão a firmarem parcerias com o Corpo de Bombeiros Militar e com a Polícia Militar, possibilitando que eles assumam a gestão administrativa de algumas de suas escolas? Que efeitos são produzidos por tais parcerias na gestão administrativa e pedagógica destas escolas militarizadas? Os objetivos da pesquisa foram: mapear e estudar os motivos que levam as Redes Públicas de Ensino a transformarem algumas de suas instituições em escolas militarizadas (Militar/Rede Municipal ou Estadual); compreender como se gestam e ampliam os acordos de cooperação entre a Secretaria de Segurança Pública e as Redes Municipais e Estadual de educação do Maranhão; e compreender os efeitos dessas parcerias nos Projetos Político-Pedagógicos (PPPs) das Redes estudadas. A metodologia utilizada incluiu a análise documental e a entrevista compreensiva. O material empírico foi composto por documentos oficiais das escolas militarizadas (leis de criação, termos de cooperação, PPPs, normas e regimentos internos) e pela transcrição de sete entrevistas com as Secretarias de Educação e duas entrevistas com as Diretorias de Ensino do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar. O trabalho apresenta: um levantamento atinente a número, tipologia e localização dos colégios militares e das escolas militarizadas no Brasil; a historicidade dos colégios militares do país; uma discussão sobre neoliberalismo na interface com o neoconservadorismo e a reforma educacional no Brasil, incluindo o processo de militarização das escolas; e a análise do material empírico. Tal análise foi realizada a partir de quatro categorias analíticas: sobre as parcerias celebradas entre a rede pública de ensino e as corporações militares no Maranhão; sobre a estrutura e o funcionamento das escolas militarizadas no Maranhão; sobre a disciplina e o “lugar” do pedagógico nas escolas militarizadas no Maranhão; e sobre a “melhoria” dos indicadores educacionais nas escolas militarizadas do Maranhão e a performatividade. Entre os principais achados da pesquisa, destacam-se: o que mobiliza as Redes a transformarem escolas públicas em escolas militarizadas é a possibilidade de “resolverem” o problema da violência e da indisciplina nas escolas situadas em regiões de vulnerabilidade, o que empalidece uma discussão mais aprofundada sobre desigualdades sociais na Contemporaneidade; a gestão militarizada dá o tom das funções da escola, bem como dos contornos “pedagógicos” que são baseados em disciplina, hierarquia, organização e performatividade, de modo que o pedagógico é reinscrito nesta lógica; as escolas militarizadas ganham credibilidade pelo resgate dos valores do passado, com uma disciplina rígida e alguns valores morais; geram exclusão de alunos na forma de ingresso, na cobrança de taxas e na transferência de alunos que não se adequam a normas; possuem professores que se adequam à filosofia da escola; ganham credibilidade pela sua performatividade evidenciada nos resultados alcançados nos exames externos.