Proposta de implantação do comitê de prevenção de mortalidade infantil e fetal Gramado-RS

A mortalidade fetal e infantil, embora tenha apresentado declínio nas últimas décadas, permanece como um grande desafio para Saúde Pública brasileira. Estudos sobre a temática apontam que grande parte das ocorrências são classificadas como evitáveis, sendo resultantes de fatores biológicos, sociais, culturais e de falhas do sistema de saúde. Esta análise mostra-se como um indicador potente para a qualificação da assistência obstétrica e neonatal, sobretudo diante de causas evitáveis. A investigação das ocorrências é atribuição da Vigilância Epidemiológica municipal, a qual se dá com auxílio das coordenadorias regionais de saúde. Embora obrigatória, a proporção de óbitos infantis e fetais investigados no País ainda é baixa, em especial nos estados das regiões Norte e Nordeste. Nesta perspectiva, visando induzir estes processos analíticos no cotidiano dos serviços, o Ministério da Saúde, em 2004 propôs aos entes federados a instituição de Comitês de Prevenção de Mortalidade Fetal e Infantil, os quais devem ofertar visibilidade, acompanhar e monitorar os óbitos infantis e fetais, ao mesmo tempo que, propor intervenções para redução da mortalidade à nível local. Diante do exposto, buscou-se tecer uma análise da mortalidade fetal e neonatal no período de 2017 a 2019 no município de Gramado/RS e propor a implantação do Comitê de Prevenção no Município. Trata-se de uma pesquisa quanti-qualitativa, com delineamento retrospectivo, de base documental subsidiado pela pesquisa direta nos registros de investigação de óbitos fetais e neonatais do setor de Vigilância Epidemiológica municipal. A análise dos dados teve como base estatística descritiva, apresentando como resultado no período do estudo, 56% (n:10) de óbitos neonatais, seguido de 44% (n:8) de óbitos fetais, desses, 61% (n:11) eram prematuros extremos, 22% (n:4) eram atermos e 17% (n:3) eram prematuros. Dos óbitos neonatais, 50% (n:5) ocorreram até 24hs de vida. Quanto ao peso ao nascer, 30% (n:3) tinham peso maior que 2.500g, 10% (n:1) peso 2.500g a 1500g e 60% (n:6) peso menor que 1.500g. Dos óbitos fetais, 37,5% (n:3) tinham peso maior que 2.500g e 62,5% (n:5) peso menor que 1500g. Houve o predomínio de mulheres de cor brancas (72%, n:13), com escolaridade de nível médio completo (44%, n:8), na faixa etária entre 20-34 anos (62%,n:13) e com companheiro (61%, n:11). A multiparidade foi predominante (67%, n:12). 56% (n:10) não tinham histórico de aborto e 94% (n:17) foram de gestação única. Quanto ao risco gestacional estimado previamente, prevaleceu o baixo risco, em 66,6% (n:12). O acesso ao pré-natal de 67% (n:12) ocorreu no primeiro trimestre de gestação. 65% (n:11) realizaram pré-natal na rede pública e 35% (n:6) na rede privada. 95% (n:15) apresentavam algum fator de risco gestacional. O produto gerado deste estudo foi a proposta de implantação pela Secretaria Municipal de Saúde do Comitê de Mortalidade Infantil e Fetal no município de Gramado se constituindo na apresentação dos documentos: Construção da proposta de implantação do comitê de prevenção de mortalidade infantil e fetal Gramado-RS; Resultados da caracterização da mortalidade fetal e neonatal no município; Contextualização dos registros relacionados aos riscos gestacionais e desfecho do parto; Regimento do Comitê.