O direito ao esquecimento no contexto da sociedade digital: da (im)possibilidade de aplicação

Este trabalho tem como estudo a regulação do direito ao esquecimento no contexto da sociedade digital. Mudanças ocorreram na sociedade atual, de forma que o número de pessoas que anseiam por informações aumenta a cada dia. O problema da presente pesquisa é verificar como o direito ao esquecimento pode ser aplicado na era digital, considerando a forma acelerada com que as informações se propagam. Em um primeiro momento será feita uma análise da sociedade digital, a evolução da tecnologia da informação e verificar quem são as pessoas que se conectam e quais suas pretensões. Em seguida, analisaremos os direitos fundamentais relacionados, a liberdade de expressão, informação e imprensa, o direito à imagem, à honra, à vida privada, à intimidade, o direito à memória, e o direito ao esquecimento como um direito da personalidade. A partir dessa análise, no último capítulo será examinada a possibilidade ou não de aplicação do direito ao esquecimento, o livre acesso aos meios de buscas, o ordenamento jurídico de proteção de dados e regulação do Direito, a colisão gerada entre o direito à vida privada e intimidade versus a liberdade de expressão, informação e imprensa, e ao final estudar casos de decisões brasileiras e decisões comparadas, envolvendo casos em que é determinada a indicação de URL e outros casos que não são, e de que forma o provedor de buscas se torna responsável por desindexar um conteúdo sem a indicação da URL, somente por nome da pessoa que se sentiu ofendida ou por expressão relacionada ao caso. Assim, a análise de casos julgados perante os Tribunais será de fundamental importância, para ao final destacar-se a possibilidade ou não de aplicação do direito ao esquecimento em meio à sociedade digital. A metodologia será realizada através do método dedutivo, e pesquisa bibliográfica.