Constitucionalismo intersistêmico: o tratamento jurídico da pandemia do Covid-19 no Brasil e a consolidação de uma terceira fase do direito constitucional
| Orientador(a) (dc.contributor.advisor) | Rocha, Leonel Severo | |
| Lattes Orientador(a) (dc.contributor.advisorLattes) | http://lattes.cnpq.br/3283434447576859 | pt_BR |
| Autor(a) (dc.contributor.author) | Costa, Bernardo Leandro Carvalho | |
| Autor(a) Lattes (dc.contributor.authorLattes) | http://lattes.cnpq.br/6564157581934332 | pt_BR |
| Data de Disponibilização (dc.date.accessioned) | 2023-07-27T13:03:38Z | |
| dc.date.available (dc.date.available) | 2023-07-27T13:03:38Z | |
| Data da defesa / Data do evento (dc.date.issued) | 2023-04-13 | |
| Abstract (dc.description.abstract) | La thèse vise à tracer un panorama sur la consolidation du constitutionnalisme à travers ses deux phases différentes; et proposer la considération d'une troisième phase: celle du Constitutionnalisme Inter-systémique. À cette fin, on commence par la définition du Droit Constitutionnel chez Dominique Rousseau, dans lequel il y a une phase liée à la séparation des pouvoirs; et un autre lié à la garantie des droits. À cette conceptualisation, de nouveaux éléments sont ajoutés, qui remettent en question les relations entre le Droit et la politique aujourd'hui, en particulier à l'époque après la sédimentation du processus de mondialisation dans la société mondiale. Grâce à ce problème, nous cherchons à présenter des aspects théoriques capables de contribuer à la résolution de ces nouveaux problèmes. Dans le cas spécifique de cette recherche, un cas de nature mondiale est sélectionné, la pandémie Covid-19, et la façon dont les concepts mentionnés sont montrés sont essentiels pour sa résolution, en particulier le caractère transdisciplinaire et le monde des réponses légales présentées par les tribunaux. Dans les contributions concluantes, du problème et de la théorie présentées, l'émergence d'une troisième phase de droit constitutionnel est soutenue, ajoutant de nouveaux éléments aux phases précédentes. Cette proposition part de la méthodologie pragmatiquesystémique d'observation du phénomène juridique, mettant en évidence l'indispensabilité de l'utilisation, par le Système de Droit, des éléments communicatifs d'autres systèmes sociaux, pour la résolution des cas de nature mondiale. La technique de recherche employée est celle de la documentation indirecte, avec un examen de la bibliographie nationale et étrangère. | fr |
| Resumo (dc.description.resumo) | A presente tese tem como objetivos traçar um panôrama acerca da consolidação do constitucionalismo ao longo de suas duas diferentes fases; e propor a consideração de uma terceira fase: a do Constitucionalismo Intersistêmico. Para tal, parte-se, inicialmente, da definição de Dominique Rousseau acerca da existência de duas fases do Direito Constitucional: uma voltada à separação dos poderes; e outra conectada à garantia de direitos. A essa conceituação, são adicionados novos elementos, que desafiam as relações entre Direito e Política na atualidade, sobretudo no momento posterior à sedimentação do processo de globalização ao redor da sociedade mundial. Por meio dessa problemática, busca-se apresentar aspectos teóricos aptos a contribuir na resolução desses novos problemas. No caso específico da presente pesquisa, seleciona-se um caso de natureza global, a pandemia da Covid-19, e demonstra-se o modo como referidos conceitos apresentados são imprescindíveis para a sua resolução, destacando-se, sobretudo, o caráter transdisciplinar e global das respostas jurídicas apresentadas pelos tribunais. Em aportes conclusivos, a partir da problemática e da teoria apresentadas, sustenta-se a emergência de uma terceira fase do Direito Constitucional, agregando novos elementos às fases anteriores. Referida proposta parte da metodologia pragmático-sistêmica de observação do fenômeno jurídico, destacando a imprescindibilidade da utilização, pelo Sistema do Direito, de elementos comunicativos oriundos de outros sistemas sociais, para a resolução de casos de natureza global. A técnica de pesquisa empregada é a de documentação indireta, com revisão de bibliografia nacional e estrangeira. | pt_BR |
| Agência de fomento (dc.description.sponsorship) | CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior | pt_BR |
| URI (dc.identifier.uri) | http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/12574 | |
| Idioma (dc.language) | pt_BR | pt_BR |
| Nome da instituição (dc.publisher) | Universidade do Vale do Rio dos Sinos | pt_BR |
| País da Instituição (dc.publisher.country) | Brasil | pt_BR |
| Departamento (dc.publisher.department) | Escola de Direito | pt_BR |
| Sigla da Instituição (dc.publisher.initials) | Unisinos | pt_BR |
| Programa (dc.publisher.program) | Programa de Pós-Graduação em Direito | pt_BR |
| Direitos de acesso ao documento (dc.rights) | openAccess | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Democracia contínua | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Teoria dos sistemas sociais | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Constitucionalismo intersistêmico | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Covid-19 | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Organização Mundial da Saúde (OMS) | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Démocratie continue | fr |
| Assunto (dc.subject) | Théorie des systèmes sociaux | fr |
| Assunto (dc.subject) | Constitutionnalisme inter-systémique | fr |
| Assunto (dc.subject) | Organisation Mondiale de la Santé (OMS) | fr |
| Tema (CNPq) (dc.subject.cnpq) | ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito | pt_BR |
| Título (dc.title) | Constitucionalismo intersistêmico: o tratamento jurídico da pandemia do Covid-19 no Brasil e a consolidação de uma terceira fase do direito constitucional | pt_BR |
| Tipo de arquivo (dc.type) | Tese | pt_BR |
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