Disciplina e mulheres encarceradas: uma análise da perversão do direito através do poder disciplinar na Penitenciária Feminina Madre Pelletier/RS

A presente dissertação busca verificar a partir de revisão teórica e estudos empíricos de entrevistas semi-estruturadas com mulheres privadas de liberdade na Penitenciária Feminina Madre Pelletier em Porto Alegre/RS, se é possível perceber a presença perversões do direito, conceito cunhado por José Rodrigo Rodriguez no livro “Direito das Lutas”. A pesquisa parte da teoria crítica em alinhamento emancipatório e democrático, visando a disputa do direito enquanto um mecanismo que traduz a luta social. O tema é abordado a partir de uma análise das teorias de gênero, adotando o conceito de “sistema sexo-gênero” desenvolvido por Seyla Benhabib, teorias da criminológia crítica e da criminologia crítica feminista, em autoras como Soraia Mendes e Carmen Hein de Campos, que traduziram este espaço para um campo de análise que considera a mulher enquanto sujeito. Somado com uma análise de pesquisa empírica através de entrevistas semi-estruturadas com mulheres privadas de liberdade e funcionários da Penitenciária Madre Pelletier, analisando a disciplina em uma análise com as teorias de Augusto Thompson e Michel Foucault. Por fim, verificando a adequação da realidade do encarceramento feminino e da disciplina exercida no local com a teoria de José Rodrigo Rodriguez.