Os espaços participativos na atenção primária brasileira

Essa tese analisou a participação social no contexto da Atenção Primária em Saúde (APS) brasileira. Para isso, buscou-se mapear os estudos empíricos brasileiros sobre as experiências formais de participação social na APS desde a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), além de compreender as experiências de participação social na APS de um município no sul do país. A pesquisa contou com dois momentos metodológicos e que deram origem a dois artigos científicos. O primeiro tratou-se de uma revisão sistemática da literatura nas bases de dados Lilacs, PubMed, PsycINFO e Sociological Abstracts, dentro do marco temporal de 1988 (criação do SUS) até novembro de 2020 (data da última busca), sendo localizados 20 artigos empíricos abordando a participação social e a APS. O segundo artigo foi uma pesquisa qualitativa, exploratória com uso de análise de conteúdo temática, realizada em três Unidades Básicas de Saúde (UBS) por meio de observação participante, entrevistas e diário de campo, sendo seus resultados discutidos a partir do conceito de sujeito social como articulador das ações participativas. Os artigos produzidos revelaram distintas experiências de participação social desenvolvidas nos territórios onde atua a APS, destacando-se as dificuldades enfrentadas no processo de implementação dos Conselhos Locais de Saúde (CLS). A partir dos estudos revisados, a maior parte de natureza qualitativa, se discutiu o perfil dos participantes e a competência para participar, o processo de participar e a construção de ações participativas, além da centralidade da educação permanente como forma de fortalecer a participação social em saúde. Já o segundo artigo descreveu distintos arranjos de participação em cada UBS estudada, principalmente no que tange aos planos de forças coletivas que se criavam, organizações sociais e parcerias e mesmo a ausência desses. Além disso, debateu-se a importância de representações legítimas dentro dos espaços dos CLS, o papel das equipes de saúde enquanto fomentadoras das ações participativas e as dificuldades enfrentadas na paralisação do funcionamento desses espaços no contexto da pandemia do Covid-19. As experiências de participação social no contexto da APS estudada apontaram para a relevância de um olhar que vá além dos espaços instituídos, que envolvam o cotidiano dos territórios e as micropolíticas que se constroem nessas relações sociais específicas e localizadas, sendo fundamental a continuidade de pesquisas que vão no sentido de repensar as práticas instituídas do SUS.