O direito à saúde dos trabalhadores em uma sociedade em transformação : conquistas, desafios e perspectivas
| Orientador(a) (dc.contributor.advisor) | Vial, Sandra Regina Martini | |
| Lattes Orientador(a) (dc.contributor.advisorLattes) | http://lattes.cnpq.br/4080439371637715 | pt_BR |
| Autor(a) (dc.contributor.author) | Benedetti, Cristina Gerhardt | |
| Autor(a) Lattes (dc.contributor.authorLattes) | http://lattes.cnpq.br/8009649262307952 | pt_BR |
| Data de Disponibilização (dc.date.accessioned) | 2018-02-20T14:23:51Z | |
| dc.date.available (dc.date.available) | 2018-02-20T14:23:51Z | |
| Data da defesa / Data do evento (dc.date.issued) | 2012-10-16 | |
| Abstract (dc.description.abstract) | En este trabajo se hará un análisis de los desafíos y de las perspectivas del derecho a la salud, enfocándose, especialmente, en el derecho a la salud de los trabajadores. Se entiende que en el curso del largo proceso de construcción y constitucionalización del derecho a la salud como un derecho universal, muchísimas dificultades fueron enfrentadas. Con todo, el recorrido, aunque difícil, no fue marcado solamente por problemas, pero también por conquistas importantes advenidas de los movimientos sociales tanto de la área del derecho como de la área de la salud. A través de una análisis histórico-jurídica de tal derecho – objeto de apreciación de las primeras reflexiones de esta tesis –, observase que tales conquistas imponen nuevos desafíos, los cuales apuntan para nuevas perspectivas. En este sentido, se presentará la disciplina del derecho sanitario, que abarca los temas relacionados a la cuestión del derecho al derecho a la salud y se mostrará de qué forma esta disciplina posibilita nuevas aberturas, incluso la creación de un nuevo ramo del conocimiento: el Derecho Sanitario del Trabajo, objeto de averiguación principal de este estudio. Para la realización de esta análisis las reflexiones teóricas-metodológicas empezaron de ponderaciones críticas y, también, transdisciplinares, una vez que el tema del derecho a la salud transciende a una disciplina, exigiendo la transición entre varias áreas del conocimiento, sin perder el foco en el derecho al derecho. Este estudio se servirá también de los presupuestos de la meta teoría del derecho fraterno, que será objeto de un tópico específico. Por medio de una perspectiva histórica del Derecho a la Salud y, en especial, del Derecho a la Salud del Trabajador, el estudio pasa las etapas del desenvolvimiento legislativo y social de Brasil desde los tiempos de la colonia hasta los días actuales, demostrando el difícil camino recorrido hasta la consagración de la salud como derecho fundamental de todos los ciudadanos. Al universalizar el Derecho a la Salud, el ordenamiento jurídico brasilero asistió a una profusión de nuevos instrumentos jurídicos vueltos a su efectuación. En este escenario, adquirió cuerpo e importancia el Derecho Sanitario, especificidad jurídica con vistas a investigar e analizar las acciones y servicios de interés a la salud. Sin embargo, la creciente complexidad de la vida social ha ocasionado reivindicaciones por derechos diferenciados y específicos, exigiendo la adopción de mecanismos complejos de actuación, imponiendo a las disciplinas ya consolidadas una mayor abertura a los nuevos derechos que surgen. | es |
| Resumo (dc.description.resumo) | Neste trabalho se fará uma analise dos desafios e das perspectivas do direito à saúde, focando-se, especialmente, no direito à saúde dos trabalhadores. Entende-se que ao longo do processo de construção e constitucionalização do direito a saúde como um direito universal, inúmeras dificuldades foram enfrentadas. Contudo, o percurso, embora árduo, não foi marcado apenas por problemas, mas também por conquistas importantes advindas dos movimentos sociais tanto da área do direito como da área da saúde. Através da análise histórico-jurídica de tal direito – objeto de apreciação das primeiras reflexões dessa dissertação –, observa-se que tais conquistas impõem novos desafios, os quais apontam para novas perspectivas. Nesse sentido, apresentar-se-á a disciplina do direito sanitário, a qual abrange os temas relacionados à questão do direito ao direito à saúde e mostrar-se-à como essa disciplina possibilita novas aberturas, inclusive a criação de um novo ramo de conhecimento: o Direito Sanitário do Trabalho, objeto da averiguação final deste estudo. Para a realização desta analise as reflexões teóricas-metodológicas partiram de ponderações críticas e, também, transdisciplinares, uma vez que o tema do direito à saúde transcende a uma disciplina, exigindo a transição entre várias áreas do conhecimento, sem, contudo, perder o foco no direito ao direito. Este estudo servir-se-à também dos pressupostos da metateoria do direito fraterno, que será objeto de um tópico específico. Através de uma perspectiva histórica do Direito à Saúde e, em especial, do Direito à Saúde do trabalhador, o estudo perpassa as fases do desenvolvimento legislativo e social do Brasil desde os tempos da colônia até os dias atuais, demonstrando o difícil caminho percorrido até a consagração da saúde como direito fundamental de todos os cidadãos. Ao universalizar o Direito à Saúde, o ordenamento jurídico brasileiro assistiu a uma profusão de novos instrumentos jurídicos voltados a sua efetivação. Neste cenário, adquiriu corpo e importância o Direito Sanitário, especificidade jurídica com vistas a pesquisar e analisar as ações e serviços de interesse à saúde. Contudo, a crescente complexidade da vida social tem acarretado reivindicações por direitos diferenciados e específicos, exigindo a adoção de mecanismos complexos de atuação, e impondo às disciplinas já consolidadas uma maior abertura aos novos direitos que surgem. | pt_BR |
| Agência de fomento (dc.description.sponsorship) | Nenhuma | pt_BR |
| URI (dc.identifier.uri) | http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/6890 | |
| Idioma (dc.language) | pt_BR | pt_BR |
| Nome da instituição (dc.publisher) | Universidade do Vale do Rio dos Sinos | pt_BR |
| País da Instituição (dc.publisher.country) | Brasil | pt_BR |
| Departamento (dc.publisher.department) | Escola de Direito | pt_BR |
| Sigla da Instituição (dc.publisher.initials) | Unisinos | pt_BR |
| Programa (dc.publisher.program) | Programa de Pós-Graduação em Direito | pt_BR |
| Direitos de acesso ao documento (dc.rights) | openAccess | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Direito à saúde | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Direito à saúde do trabalhador | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Novos direitos | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Transformação social | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Derecho a la salud | es |
| Assunto (dc.subject) | Derecho a la salud del trabajador | es |
| Assunto (dc.subject) | Nuevos derechos | es |
| Assunto (dc.subject) | Transformación social | es |
| Tema (CNPq) (dc.subject.cnpq) | ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito | pt_BR |
| Título (dc.title) | O direito à saúde dos trabalhadores em uma sociedade em transformação : conquistas, desafios e perspectivas | pt_BR |
| Tipo de arquivo (dc.type) | Dissertação | pt_BR |
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