Planejamento tributário para microempresas e empresas de pequeno porte

O objetivo deste trabalho é identificar a forma de tributação menos onerosa, através de estudo e análises dos anos de 2016, 2017 e projeção para 2018 das empresas Alfa, Beta e Gama, com ramos de atividade de indústria, comércio e serviços. Na fundamentação teórica abordaram-se os conceitos de Contabilidade Tributária, o Sistema Tributário Nacional, Elisão e Evasão Fiscal, e Planejamento Tributário. A metodologia, por sua natureza, é aplicada; em relação aos objetivos, classifica-se como descritiva; quanto aos procedimentos, é documental e estudo de caso; e em relação à abordagem do problema, utilizam-se os métodos qualitativos e quantitativos. As unidades de análises são três empresas escolhidas aleatoriamente tendo como critério microempresas e empresas de pequeno porte, uma no ramo da indústria, outra no ramo do comércio e outra no ramo dos serviços. A coleta de dados foi obtida através de relatórios e demonstrativos contábeis de resultado, os quais foram copilados e tratados no Excel, e passaram por análises em três regimes tributários: Lucro Real, Lucro Presumido e Simples Nacional, nos anos 2016 e 2017, para projeção do ano 2018. Os resultados demonstram, na empresa Gama, uma diferença nos tributos de quase 50% sobre o faturamento, comparando o regime Lucro Real com o Simples Nacional. Na empresa Alfa, o Lucro presumido foi o mais oneroso, comparado com Simples Nacional, tem uma diferença de R$ 42.454,94. Já na empresa Beta, ainda que a diferença entre o Lucro Presumido e o Simples Nacional não seja tão grande, o Simples Nacional mostrou-se como o menos oneroso. Através da análise dos resultados, ficou evidente que o regime menos oneroso para as empresas estudas é o Simples Nacional, e que o planejamento tributário é uma ferramenta muito importante para a tomada de decisão das empresas.