A educação das relações étnico-raciais treze anos após a aprovação da lei 10.639/2003: estudo com base nas concepções dos estudantes concluintes do ensino fundamental (rede municipal de ensino de São Leopoldo/RS

Considerando os treze anos da promulgação da lei que torna obrigatória a educação das relações étnico-raciais, a temática desta investigação aborda as concepções sobre a educação das relações étnico-raciais presentes nos depoimentos de alunos concluintes do Ensino Fundamental, a partir de suas trajetórias em duas escolas da rede municipal de São Leopoldo, no estado do Rio Grande do Sul, em 2016. A investigação propõe, como objetivo geral, compreender como estes alunos concebem a educação das relações étnico-raciais a partir das suas experiências escolares e, com base nas concepções apresentadas, refletir sobre o alcance da legislação em âmbito local. Como objetivos específicos, o estudo busca: contextualizar a inserção da temática educação das relações étnico-raciais no currículo escolar e suas relações com a realidade escolar do Município de São Leopoldo; analisar, em âmbito local, os limites e as possibilidades de efetivação de uma educação das relações étnico-raciais nas escolas; identificar saberes/conhecimentos/reflexões construídos pelos estudantes concluintes do Ensino Fundamental sobre a educação das relações étnico-raciais com base em suas experiências escolares. A dissertação buscou responder o seguinte problema de pesquisa: quais são as concepções apresentadas por estudantes da rede municipal de Ensino de São Leopoldo, ao concluírem o Ensino Fundamental, sobre a educação das relações étnico-raciais e como a análise dessas formulações permite refletir sobre os avanços e limites, em âmbito local, da Lei 10.639/03, treze anos após sua aprovação? Para responder à pergunta, foi realizado um estudo de abordagem qualitativa, embasado empiricamente em análise documental, aplicação de questionário e realização de entrevistas. Os alunos concluintes do Ensino Fundamental das escolas estudadas pertencentes à rede municipal de ensino de São Leopoldo concebem a educação das relações étnico-raciais tendo por base o sofrimento da população negra no período escravocrata. Então, pode-se pensar que os materiais culturais que circulam pela escola acabam por contribuir para que o currículo seja significado especialmente com base nessa noção vitimizante.