O conto de fadas não é para sempre: A Lei do Divórcio no Brasil e o direito das mulheres à separação (1977 a 2010)

A Lei do Divórcio foi um instrumento construído na sociedade brasileira como forma de avanço sociocultural e de direitos civis. Este trabalho tem como intuito adentrar às questões relacionadas à vida da mulher brasileira, a qual é rotulada e subjugada desde sua infância, principalmente quando se trata de uma mulher divorciada. Como se verá, a mulher divorciada é julgada e submetida a diversidades ao longo do próprio processo de separação matrimonial e após o fato já ocorrido. Nesta monografia, traz-se apontamentos devidamente referenciados e trabalhados sobre a Lei do Divórcio de 1977 e a legislação subsequente que alterou a proposta original, até 2010. Assim, foi construído um estudo bibliográfico para trabalhar a criação da Lei e suas alterações. Pudemos perceber que a Lei garantiu direitos às mulheres diante do processo judicial e permitiu que elas, ao adentrarem em seus relacionamentos, pudessem, se necessário, vir a desistir da relação caso ela se transforme em algo negativo, danoso e/ou malsucedido.