Escolas indígenas diferenciadas no Brasil, interculturalidade e (des)colonialidade: Um estudo a partir de teses e dissertações

O presente estudo tem como objetivo identificar e realizar uma reflexão sobre os movimentos de construção de escolas indígenas diferenciadas no Brasil, a partir do contexto de tensionamento entre a interculturalidade funcional e crítica na relação com a (des)colonialidade. A pesquisa focou-se na revisão bibliográfica, especificamente de teses e dissertações, selecionadas a partir do Catálogo de Teses e Dissertações – CAPES e da Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações – BDTD, produzidas no Brasil, que abordam a temática da educação escolar indígena diferenciada. A seleção das fontes, bem como sua interpretação se desenvolveu com base em duas categorias teóricas. Por se tratarem de escolas diferenciadas, como o próprio nome sinaliza, não se pode falar da construção de uma escola indígena de modo genérico, mas sim, de escolas indígenas diferenciadas, no plural, levando em consideração suas diversidades. A partir de cada experiência o estudo destaca avanços ou limites, quanto à perspectiva de uma interculturalidade crítica e um olhar descolonial. Sendo assim, identificou-se que há escolas que são construídas a partir das demandas das próprias comunidades indígenas. No entanto, ainda se verifica que há imposições, com sinais visíveis da colonialidade presente em muitos espaços em que se inserem essas escolas. Entre as constatações do estudo destaca-se que essas instituições escolares apresentam contraditoriamente características de descolonialidade e interculturalidade crítica, em meio a sinais de reprodução da colonialidade em um contexto de interculturalidade funcional.