Tipicidade penal autopoiética

Orientador(a) (dc.contributor.advisor)Rocha, Leonel Severo
Lattes Orientador(a) (dc.contributor.advisorLattes)http://lattes.cnpq.br/3283434447576859pt_BR
Autor(a) (dc.contributor.author)Motta, Luciano Fernandespt_BR
Autor(a) Lattes (dc.contributor.authorLattes)http://lattes.cnpq.br/4838461383051967pt_BR
Data de Disponibilização (dc.date.accessioned)2015-03-05T17:38:51Z
dc.date.available (dc.date.available)2015-03-05T17:38:51Z
Data da defesa / Data do evento (dc.date.issued)2008-08-25
Abstract (dc.description.abstract)This argument holds an analysis about the criminal type in its various aspects, with the theoretical contribution provided by the systemic perspective of Niklas Luhmann. The goal is to demonstrate that it is possible to observe the communications concerning the legal-dogmatic formation of a penal typicality since the idea of a closed criminal type until the construction of the autopoietic criminal type. This allows a disregard of the effectiveness of the incriminating penal norm, beyond the limitations imposed by legal dogmatic. Therefore, a description of the artistic state of the primary penal theories connected to the configuration of the penal type must be created, starting from the causal/finalist doctrine, moving thru the new juridical/philosophical questioning linked to the functionalism (objective imputation), analyzing its constituting aspects and marking down the pertinence of it’s opposition. The dynamic materialized by the confronting of these two different postures, instigates the creation of aen
Resumo (dc.description.resumo)A presente Tese realiza uma análise acerca do tipo penal em suas diversas vertentes, com as contribuições teóricas fornecidas pela perspectiva sistemista de Niklas Luhmann. O objetivo é demonstrar que é possível observar as comunicações referentes à formação jurídico-dogmática da tipicidade penal desde a idéia de tipo penal fechado até a construção do tipo penal autopoiético. Com isso, permite-se abstrair a efetividade da norma penal incriminadora, além das limitações impostas pela dogmática jurídica. Para tanto, desenvolve-se uma descrição do estado da arte das principais teorias penalistas ligadas à configuração do tipo penal, iniciando pela doutrina causal/finalista, passando pelas novas questões jusfilosóficas ligadas ao funcionalismo (imputação objetiva), ponderando suas linhas constituintes e delimitando a pertinência de seus opositores. A dinâmica materializada pelo enfrentamento dessas distintas posturas provoca o desenvolvimento de uma nova semântica da concretização do tipo penal, apresentando-sept_BR
Agência de fomento (dc.description.sponsorship)Nenhumapt_BR
URI (dc.identifier.uri)http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/2485
Idioma (dc.language)pt_BRpt_BR
Nome da instituição (dc.publisher)Universidade do Vale do Rio do Sinospt_BR
País da Instituição (dc.publisher.country)Brasilpt_BR
Departamento (dc.publisher.department)Escola de Direitopt_BR
Sigla da Instituição (dc.publisher.initials)UNISINOSpt_BR
Programa (dc.publisher.program)Programa de Pós-Graduação em Direitopt_BR
Direitos de acesso ao documento (dc.rights)openAccesspt_BR
Assunto (dc.subject)funcionalismopt_BR
Assunto (dc.subject)imputação objetivapt_BR
Assunto (dc.subject)riscopt_BR
Assunto (dc.subject)sociedadept_BR
Assunto (dc.subject)subsistema parcial do direito penalpt_BR
Assunto (dc.subject)tipicidade penal autopoiéticapt_BR
Assunto (dc.subject)tipo penal autopoiéticopt_BR
Assunto (dc.subject)tipo penal fechadopt_BR
Assunto (dc.subject)sistemismopt_BR
Assunto (dc.subject)charging objectiveen
Assunto (dc.subject)functionalismen
Assunto (dc.subject)risken
Assunto (dc.subject)societyen
Assunto (dc.subject)subsystem part of criminal lawen
Assunto (dc.subject)type criminal autopoieticen
Assunto (dc.subject)type criminal closeden
Assunto (dc.subject)typical criminal autopoieticen
Assunto (dc.subject)systemicen
Tema (CNPq) (dc.subject.cnpq)Ciências Sociais Aplicadaspt_BR
Título (dc.title)Tipicidade penal autopoiéticapt_BR
Tipo de arquivo (dc.type)Tesept_BR

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