Juízos reflexionantes e direito: em busca de uma ética hermenêutica crítica
| Orientador(a) (dc.contributor.advisor) | Barretto, Vicente de Paulo | |
| Lattes Orientador(a) (dc.contributor.advisorLattes) | http://lattes.cnpq.br/8264155510478374 | pt_BR |
| Autor(a) (dc.contributor.author) | Garcia, Jaci Rene Costa | |
| Autor(a) Lattes (dc.contributor.authorLattes) | http://lattes.cnpq.br/0476317427421646 | pt_BR |
| Data de Disponibilização (dc.date.accessioned) | 2016-05-02T14:21:20Z | |
| dc.date.available (dc.date.available) | 2016-05-02T14:21:20Z | |
| Data da defesa / Data do evento (dc.date.issued) | 2015-12-15 | |
| Abstract (dc.description.abstract) | The dissertation has the Kantian aesthetics as subject and proposes a study of reflecting judgment and its relation to critical hermeneutic ethics, having as main objective to investigate the role of aesthetics to the hermeneutics, its importance for the critical hermeneutic ethics and its possibility to offer epistemological basis for the Law in contemporaneity. The delimitation of the study involves: [i] an unified philosophical approach by the Kant's critical system which is able to identify the assumptions that allow the realization of judgments, [ii] the interception of understanding and the practical reason from the postulates of aesthetic judgment, especially the reflective judgment and [iii] speculate about the possibilities of a critical hermeneutics ethics serve as an epistemological guide to the Law. It was identified that it is possible to extend the reflecting judgment to the aesthetical field, even though the reflecting judgment is neither constitutive nor normative, once it contains a guiding function connected to the conformity principle to ends that serve as orientation for the cases evidenced in law area. In a synthetic way, the proposed discussion involves both determining and reflective judgments, being the first the difference, which permits the delimitation of the second, which ones are configured as helping lines to clarify the problem. The purpose, in this context, was to find a critical hermeneutical ethics that permits to undo the apparent antinomy between knowledge production, deduced from pure postulates, and the comprehension ever immersed in historicity and traversed by sensibility: these two moments, apparently opposite, can be overcome by the entireness and the unity of Kant’s work, allowing new perspectives for the comprehension of complex problems faced in the 21th century. In the second part of this work, it was elected Dworkin’s theory to confront the critical hermeneutic ethics, seeking to find, from the established interfaces, the position of aesthetic judgment in Dworkin’s model, in order to prove or disprove the hypothesis of the research. In this line, the analysis of reflective judgment and the route to the construction of a critical hermeneutic ethics are to find a new posture before the realities faced by the law since an epistemological orientation that will be possibly revealed by the research. | en |
| Resumo (dc.description.resumo) | A tese tem como tema a estética kantiana e propõe um estudo do juízo reflexionante e de sua relação com a ética hermenêutica crítica, tendo como objetivo geral investigar o papel da estética para a hermenêutica, sua importância para a ética hermenêutica crítica e as possibilidades desta oferecer bases epistemológicas para o direito na contemporaneidade. A delimitação do estudo envolve: [i] uma abordagem filosófica unificada pelo sistema crítico kantiano capaz de identificar os pressupostos que permita a realização dos julgamentos, [ii] a interceptação do entendimento e da razão prática a partir dos postulados do juízo estético, em especial, o juízo reflexionante e [iii] especular sobre as possibilidades de uma ética hermenêutica crítica servir de orientação epistemológica ao Direito. Identificou-se que estender o juízo reflexionante para o campo da ética é possível, pois ainda que o juízo reflexionante não seja constitutivo e nem normativo, possui função orientadora ligado ao princípio da conformidade a fins que pode servir de orientação para os casos que se apresentam em Direito. De forma sintética, a discussão posta envolve juízos determinantes e juízos reflexionantes, o primeiro como a diferença que permite a delimitação do segundo, os quais se configuram como linhas auxiliares ao aclaramento do problema. Buscou-se, nesse contexto, o encontro de uma ética hermenêutica crítica que permita desfazer a aparente antinomia entre a produção de conhecimento deduzido de postulados puros e a compreensão imersa desde sempre na historicidade e atravessada pela sensibilidade: esses dois momentos, aparentemente em choque, podem ser superados pela inteireza e unidade do conjunto da obra kantiana, permitindo novas perspectivas à compreensão dos complexos problemas enfrentados no século XXI. Na segunda parte do trabalho, elegeu-se a teoria dworkiniana para confrontar com a ética hermenêutica crítica, buscando encontrar, a partir das interfaces estabelecidas, a posição do juízo estético no modelo dworkiniano, com vistas a comprovar ou refutar a hipótese da pesquisa. Nessa linha, a análise do juízo reflexionante e o percurso para a construção de uma ética hermenêutica crítica haverão de permitir o encontro de uma nova postura diante das realidades enfrentadas pelo Direito a partir da orientação epistemológica que se poderá indicar com a pesquisa. | pt_BR |
| Agência de fomento (dc.description.sponsorship) | Nenhuma | pt_BR |
| URI (dc.identifier.uri) | http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/5218 | |
| Idioma (dc.language) | pt_BR | pt_BR |
| Nome da instituição (dc.publisher) | Universidade do Vale do Rio dos Sinos | pt_BR |
| País da Instituição (dc.publisher.country) | Brasil | pt_BR |
| Departamento (dc.publisher.department) | Escola de Direito | pt_BR |
| Sigla da Instituição (dc.publisher.initials) | Unisinos | pt_BR |
| Programa (dc.publisher.program) | Programa de Pós-Graduação em Direito | pt_BR |
| Direitos de acesso ao documento (dc.rights) | openAccess | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Direito | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Hermenêutica | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Filosofia | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Ética | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Kant | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Law | en |
| Assunto (dc.subject) | Hermeneutics | en |
| Assunto (dc.subject) | Philosophy | en |
| Assunto (dc.subject) | Ethics | en |
| Tema (CNPq) (dc.subject.cnpq) | ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito | pt_BR |
| Título (dc.title) | Juízos reflexionantes e direito: em busca de uma ética hermenêutica crítica | pt_BR |
| Tipo de arquivo (dc.type) | Tese | pt_BR |
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