Coerência e princípios jurídicos: uma leitura (moral) de Ronald Dworkin
| Orientador(a) (dc.contributor.advisor) | Streck, Lenio Luiz | |
| Coorientador(a) (dc.contributor.advisor-co1) | Silveira, Denis Coitinho | |
| Lattes Coorientador(a) (dc.contributor.advisor-co1Lattes) | http://lattes.cnpq.br/2755385851635999 | pt_BR |
| Lattes Orientador(a) (dc.contributor.advisorLattes) | http://lattes.cnpq.br/0806893389732831 | pt_BR |
| Autor(a) (dc.contributor.author) | Matos, Daniel Ortiz | |
| Autor(a) Lattes (dc.contributor.authorLattes) | http://lattes.cnpq.br/6752975933325545 | pt_BR |
| Data de Disponibilização (dc.date.accessioned) | 2015-07-17T18:36:17Z | |
| dc.date.available (dc.date.available) | 2015-07-17T18:36:17Z | |
| Data da defesa / Data do evento (dc.date.issued) | 2014-12-17 | |
| Abstract (dc.description.abstract) | This master's thesis is a (moral) reading of the theoretical conception of Ronald Dworkin about the legal principles. The main point is to understand the role of the principles in dworkinian theory of judicial decision trying to reveal its underlying justification model. This thesis is subdivided into three parts. In the first one, addressed for the famous Hart-Dworkin debate, the goal is to try to understand whence came the emphasis on principles, not as a repetition of the argumentative struggle, but, above all, demonstrating the theoretical and philosophical limitations of the hartian project and how the principles evidence them. In the second part, it is developed an overview of the legal set of principles in Dworkin, relating to the key concepts of his theory, such as: the critique of the judicial discretion; the thesis of the rights; the thesis of (only one) correct answer; the commonality of principles and the "Law as Integrity" conception. In the third and last part, the discussion will turn to Coherentism, specifically to the procedure of Rawls' reflective equilibrium and its incorporation in Dworkin's adjudication theory, and, therefore, indispensable to the role of the principles for the legal system coherence and to the verifiability of the correction of judicial responses. | en |
| Resumo (dc.description.resumo) | Este trabalho é uma leitura (moral) da concepção teórica de Ronald Dworkin acerca dos princípios jurídicos. O ponto central é compreender a atuação dos princípios na teoria dworkiniana da decisão judicial tentando desvelar seu modelo de justificação subjacente. A exposição está subdividia em três partes. Na primeira, destinada ao célebre debate Hart-Dworkin, procura-se entender donde surgiu a ênfase aos princípios, não com uma repetição do embate argumentativo, mas, sobretudo, demonstrando as limitações teóricas e filosóficas do empreendimento hartiano e como os princípios as evidenciam. Na segunda, desenvolve-se um panorama geral da principiologia jurídica em Dworkin, relacionando com os conceitos-chave de sua teoria, tais como: a crítica à discricionariedade judicial; a tese dos direitos; a tese da (única) resposta correta; a comunidade de princípios e a concepção do “Direito como Integridade”. Na terceira e última, a discussão se voltará ao Coerentismo, especificamente, ao procedimento do equilíbrio reflexivo de Rawls e a sua incorporação na teoria da decisão de Dworkin, sendo, para tanto, indispensável à atuação dos princípios para a coerência do sistema jurídico e para a verificabilidade da correção das respostas judiciais. | pt_BR |
| Agência de fomento (dc.description.sponsorship) | Nenhuma | pt_BR |
| URI (dc.identifier.uri) | http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/4531 | |
| Idioma (dc.language) | pt_BR | pt_BR |
| Nome da instituição (dc.publisher) | Universidade do Vale do Rio dos Sinos | pt_BR |
| País da Instituição (dc.publisher.country) | Brasil | pt_BR |
| Departamento (dc.publisher.department) | Escola de Direito | pt_BR |
| Sigla da Instituição (dc.publisher.initials) | Unisinos | pt_BR |
| Programa (dc.publisher.program) | Programa de Pós-Graduação em Direito | pt_BR |
| Direitos de acesso ao documento (dc.rights) | openAccess | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Ronald Dworkin | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | John Rawls | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Princípios jurídicos | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Equilíbrio reflexive | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Coerência | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Legal principles | en |
| Assunto (dc.subject) | Reflective equilibrium | en |
| Assunto (dc.subject) | Coherence | en |
| Tema (CNPq) (dc.subject.cnpq) | ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito | pt_BR |
| Título (dc.title) | Coerência e princípios jurídicos: uma leitura (moral) de Ronald Dworkin | pt_BR |
| Tipo de arquivo (dc.type) | Dissertação | pt_BR |
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