A habitação de interesse social e a participação popular no trabalho de Carlos Nelson Ferreira dos Santos e no estatuto da cidade: o que há em comum?

O presente trabalho propõe-se a identificar os conceitos trabalhados pelo urbanista carioca Carlos Nelson Ferreira dos Santos no Estatuto da Cidade, Lei Federal 10.527/01 que traz as diretrizes e instrumentos para a gestão das cidades brasileiras. Um dos focos do estudo é a Habitação de Interesse Social, escolhida por ser considerada uma das maiores problemáticas urbanas do Brasil atualmente. O outro, é a Participação Popular, por ser, provavelmente, o caminho mais indicado na busca por soluções e por uma gestão mais democrática do espaço urbano. Inicialmente, é apresentado um breve panorama das questões habitacionais brasileiras no século XX, seguindo por uma descrição do autor escolhido e uma revisão bibliográfica das obras do mesmo. Ainda, uma revisão do Estatuto da Cidade destacando os artigos que interessam diretamente a este estudo e, finalmente, uma comparação entre o Estatuto e a obra de Carlos Nelson. Observa-se que muitas das estratégias trabalhadas pelo urbanista, nas décadas de 70 e 80, já estão sendo aplicadas no urbanismo brasileiro atualmente, mas que muitas delas ainda estão bastante desafiadoras para este início de século.