Os novos quilombos: luta pela terra e afirmação étnica no Brasil [1988-2008]

A tese analisa o movimento das comunidades negras rurais, também conhecido como movimento quilombola, desde seu início nos estados do Maranhão e do Pará até os dias atuais. Este movimento iniciou-se, no final da década de 1970, e ganhou impulso com o conhecimento do artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, contido na Constituição de 1988. As comunidades negras vislumbraram a possibilidade de solução para a questão fundiária através da aplicação do referido dispositivo constitucional. Para que todas as comunidades negras fossem atendidas pela Lei, houve necessidade de se ressignificar o termo ‘quilombo’. Detemo-nos neste processo, pois ele estimulou frutífera reflexão sobre a natureza das comunidades negras rurais e possibilitou a inclusão das mesmas aos dizeres do artigo 68. Para entendermos o processo de ressignificação, analisamos o conceito quilombo construído ao longo da história e suas modificações. Também, analisamos o contexto em que se deu a construção do artigo 68 do ADCT. Desta