Semântica de frames e recursos lexicais jurídicos: um estudo contrastivo

A presente tese teve como objetivo avaliar os desafios a serem enfrentados no desenvolvimento de recursos lexicais multilíngües segundo o paradigma FrameNet. Abordouse aqui a Semântica de Frames com uma teoria da lingüística cognitiva e a forma como a FrameNet trata o conceito de frame semântico em sua base de dados. Para tratar dos desafios no uso de frames semânticos para a descrição de informação jurídica em diferentes línguas, optou-se por investigar o frame Criminal_process. Em um primeiro momento, identificaram-se, com o auxílio de um dicionário jurídico bilíngüe, os equivalentes em português das unidades lexicais do inglês relacionadas ao processo penal. Em um segundo momento, essas unidades lexicais foram contrastadas para verificar se o conhecimento jurídico evocado pela unidade lexical em inglês era o mesmo conhecimento jurídico evocado pelo seu equivalente em português. A abordagem contrastiva permitiu a criação de frames jurídicos descrevendo o processo penal brasileiro. Constatou-se que os frames semânticos apresentam diferentes níveis de equivalência. Este trabalho procurou explicar as divergências de frames semânticos por meio da diferenciação entre frames inatos e frames aprendidos. Uma vez que constatada a falta de equivalência perfeita de frames entre as línguas, é necessário se repensar o uso dos frames semânticos como interlíngua em recursos lexicais multilíngües, especialmente se esses recursos representarem conhecimento jurídico. Este trabalho apontou como uma possível solução para a falta de equivalência entre frames o uso de um recurso ainda pouco abordado pela FrameNet: os tipos semânticos. Os tipos semânticos poderiam ser utilizados em uma base de dados jurídica multilíngüe para marcar o papel social exercido por cada participante dos eventos jurídicos.