Atuação da defensoria pública como assistente de acusação frente ao novo papel do ofendido no processo penal

A posição da vítima no processo penal foi objeto de grandes desequilíbrios valorativos ao longo da história, encontrando-se, atualmente, em posição de destaque diante das inúmeras alterações legislativas que visam sua proteção e inserção no sistema processual. O objetivo primordial desse trabalho é analisar essa nova influência exercida pelo ofendido e até que ponto pode interferir na atuação da Defensoria Pública quando se trata do assistente de acusação. Para tanto, no primeiro capítulo, apresenta-se um panorama da participação do ofendido no processo penal, desde a origem até as recentes reformas processuais penais. No capítulo seguinte, abordam-se as discussões existentes acerca da (in)constitucionalidade do assistente de acusação. Por fim, analisa-se a função institucional da Defensoria Pública neste novo paradigma conceitual de participação da vítima, a fim de estabelecer critérios de análise capazes de definir se é ou não um dever de atuação.