Impactos ambientais gerados pela ocupação urbana nas faixas de dunas: o caso do condomínio horizontal fechado Ocean Side, Torres, RS

O presente trabalho tem como tema as ocupações urbanas em áreas de preservação ambiental, mais especificamente os condomínios horizontais fechados. O problema de pesquisa reside no impacto que as ocupações urbanas causam em áreas ambientalmente frágeis que por terem um grande valor paisagístico são interessantes para a implantação de condomínios horizontais fechados. Assim, o objetivo deste trabalho é analisar como se comporta o ecossistema das dunas e identificar os possíveis impactos ambientais causados pela ocupação. Para tal, foi definido como objeto do estudo de caso o condomínio Ocean Side, localizado no litoral sul do município de Torres, RS, às margens da faixa de dunas da Praia Riveira. Para a fundamentação deste trabalho foi desenvolvido uma revisão de bibliografia, objetivando assim definir os conceitos de faixas de dunas, impactos ambientais e condomínios fechados. Também se fez necessária a revisão das legislações existentes a nível Federal, Estadual e Planos Municipais no que tange a proteção da faixa de dunas. A revisão bibliográfica permitiu que fosse feita posteriormente uma exposição e análise dos dados coletados junto a Secretaria Municipal de Meio ambiente a respeito do objeto de estudo, o Condomínio Ocean Side. Os principais resultados mostram a necessidade de uma regulamentação mais detalhada para as praias do litoral sul de Torres, visto que são áreas que se mostram propícias à ocupação urbana, uma vez que a área central de Torres se encontra praticamente ocupada. Este trabalho também comprova que não existe ação humana que não gere impactos ao ambiente natural e, sendo assim, se mostram de grande importância para a manutenção do equilíbrio dos ecossistemas o estudo prévio das ocupações e ambientes naturais para a definição de medidas mitigatórias que fomentem a preservação do ambiente natural, indispensável ao ser humano.