Mediação nos conflitos: uma perspectiva crítica sobre a potencialidade de uma justiça de compartilhamento para a efetivação de direitos e cidadania
| Orientador(a) (dc.contributor.advisor) | Streck, Lenio Luiz | |
| Lattes Orientador(a) (dc.contributor.advisorLattes) | http://lattes.cnpq.br/0806893389732831 | pt_BR |
| Autor(a) (dc.contributor.author) | Rohden, Cláudia Ernst Pereira | |
| Autor(a) Lattes (dc.contributor.authorLattes) | http://lattes.cnpq.br/1451545085902469 | pt_BR |
| Data de Disponibilização (dc.date.accessioned) | 2022-10-14T19:20:54Z | |
| dc.date.available (dc.date.available) | 2022-10-14T19:20:54Z | |
| Data da defesa / Data do evento (dc.date.issued) | 2022-06-30 | |
| Abstract (dc.description.abstract) | The approach to the institutionalization of mediation, a self-compositional practice of conflict resolution in the Brazilian judicial system, is configured as a way to settle disputes, realizing a multiple-door justice system. In the 1970s, studies on self-compositional forms intensified and it was noted that when those involved in the discord participated in the resolution of the issue, the object of the controversy, social stability and user satisfaction were attained. Thus, in order to reduce the growing number of lawsuits filed and the dissatisfaction of users, the judiciary began to stimulate, with public policies, the use of self-compositional forms of conflict resolution. Given these conditions, the problem of the present research was formulated, concerning the search for paths that must be followed so that judicial mediation can effectively assure the rights and citizenship of users. In this sense the objective of this thesis, in addition to analyzing the Mediation Manual, its guidelines and the requirements for training of judicial mediators, is to propose fundaments for a theory of conflict mediation. The research method used is phenomenological, empirical, qualitative and descriptive, with the analysis of evaluation forms completed by participants in the unnamed practice: Workshop for Fathers and Mothers and by participants in the judicial mediation process. Initially, a phenomenology of the institutionalization of mediation in the Brazilian judiciary and its practice is presented. Next, the construction of an epistemology of conflict mediation is proposed, on which the fundaments for a theory of conflict mediation are finally based. The results obtained indicate user satisfaction with the adoption of new practices. It is considered that mediation is a condition of possibility for the humanization of conflict resolution practices, recognizing that a shared justice is the way to the realization of rights, citizenship and protection of the dignity of the human beings. | en |
| Resumo (dc.description.resumo) | A abordagem sobre a institucionalização da mediação, prática autocompositiva de resolução de conflitos no sistema judiciário brasileiro, configura-se como uma forma de solucionar as contendas, concretizando um sistema de justiça de múltiplas portas. Na década de 70, os estudos sobre as formas autocompositivas intensificaram-se e foi observado que, quando os envolvidos na discórdia participavam da resolução da questão, objeto da controvérsia, o resultado era estabilidade social e satisfação do usuário. Assim, visando reduzir o crescente número de processos ajuizados e a insatisfação dos usuários, o judiciário passou a estimular, com políticas públicas, a utilização de formas autocompositivas de resolução de conflitos. Dadas essas condições, formulou-se o problema da presente pesquisa que diz respeito à busca de caminhos que devem ser percorridos, para que a mediação judicial possa efetivar os direitos e cidadania dos usuários. Nesse sentido, o objetivo desta tese consiste em, além de analisar o Manual de Mediação, suas orientações e exigências para formação de mediadores judiciais, propor fundamentos para uma teoria de mediação de conflitos. O método da pesquisa utilizado é o fenomenológico, empírico, qualitativo e descritivo, com a análise de formulários de avaliação preenchidos por participantes da prática inominada: Oficina de Pais e Mães e por participantes do processo de mediação judicial. Apresenta-se, inicialmente, uma fenomenologia da institucionalização da mediação no judiciário brasileiro e sua prática. A seguir, propõe-se a construção de uma epistemologia da mediação de conflitos e, ao final, sustentam-se os fundamentos para uma teoria da mediação de conflitos. Os resultados obtidos indicam a satisfação do usuário com a utilização das novas práticas. Considera-se que a mediação é condição de possibilidade para a humanização das práticas de resolução de conflitos, reconhecendo que uma justiça de compartilhamento é o caminho para a efetivação de direitos, cidadania e resguardo da dignidade da pessoa humana. | pt_BR |
| Agência de fomento (dc.description.sponsorship) | Nenhuma | pt_BR |
| URI (dc.identifier.uri) | http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/11894 | |
| Idioma (dc.language) | pt_BR | pt_BR |
| Nome da instituição (dc.publisher) | Universidade do Vale do Rio dos Sinos | pt_BR |
| País da Instituição (dc.publisher.country) | Brasil | pt_BR |
| Departamento (dc.publisher.department) | Escola de Direito | pt_BR |
| Sigla da Instituição (dc.publisher.initials) | Unisinos | pt_BR |
| Programa (dc.publisher.program) | Programa de Pós-Graduação em Direito | pt_BR |
| Direitos de acesso ao documento (dc.rights) | openAccess | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Mediação | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Conflito | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Prática autocompositiva | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Justiça | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Cidadania | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Mediation | en |
| Assunto (dc.subject) | Conflict | en |
| Assunto (dc.subject) | Self-composition practice | en |
| Assunto (dc.subject) | Justice | en |
| Assunto (dc.subject) | Citizenship | en |
| Tema (CNPq) (dc.subject.cnpq) | ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito | pt_BR |
| Título (dc.title) | Mediação nos conflitos: uma perspectiva crítica sobre a potencialidade de uma justiça de compartilhamento para a efetivação de direitos e cidadania | pt_BR |
| Tipo de arquivo (dc.type) | Tese | pt_BR |
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