Income Smoothing e gerenciamento de resultados por diferimento tributário sobre o resultado em companhias listadas na B3

Essa pesquisa trata sobre os tributos diferidos sobre o lucro decorrentes de diferenças temporárias e seus efeitos sobre os resultados das companhias, no contexto da adoção das International Financial Reporting Standards (IFRS) e regulado pela NBC TG 32 -Tributos sobre Lucros. O objetivo é analisar o impacto do diferimento tributário como prática de income smoothing e gerenciamento de resultados em companhias listadas na B3. Utilizou-se dados públicos extraídos do banco de dados Economática® e no site da Brasil, Bolsa e Balcão (B3). O período de análise compreendeu 2010 a 2020. Esse período é justificado por abranger as modificações relacionadas à convergência aos padrões internacionais de Contabilidade das IFRS, por meio da NBC TG 32. Como métrica para gerenciamento de resultado foi utilizado o modelo Jones Modificado e como procedimento para identificar a presença de resultados suavizados, adotou-se como métrica a medida denominada (EM1) de Leuz, Nanda e Wisocky (2003). Para a concretização deste estudo, metodologicamente, a amostra final foi composta por 177 empresas, resultando em 1947 observações. A análise de dados ocorreu, inicialmente, com a utilização de estatística univariada, para realizar a análise descritiva dos dados. Posteriormente, para avaliar o impacto do diferimento tributário sobre o gerenciamento de resultados, utilizou-se a técnica de regressão com dados em painel. Para a escolha do modelo de painel a ser adotado, entre efeitos fixos, aleatórios ou pools, realizou-se os testes de Breusch-Pagan, Chow e de Hausman, resultando no modelo pool como o mais adequado. A análise da estatística descritiva dos valores dos tributos diferidos sobre o lucro, revelou que os tributos diferidos afetam positivamente os resultados das companhias, aumentando o lucro ou diminuindo o prejuízo do período. Nas estimações dos modelos, os graus de gerenciamento e alisamento de resultados apresentaram uma interação negativa significativa com os tributos diferidos, indicando que as companhias que praticam gerenciamento e alisamento de resultados apresentam menor incidência de tributos diferidos, ou seja, há uma tendência das empresas com mais gerenciamento e alisamento de resultado reconhecerem menos os tributos diferidos. Dessa forma, não se identificou associação mais pronunciada entre Tributos Diferidos e Gerenciamento de resultados. Além disso, identificou-se a influência dos tributos diferidos sobre o gerenciamento e alisamento de resultados, na medida em que, quanto maior a presença de diferimento tributário, menor o nível de gerenciamento e alisamento de resultados presentes nas demonstrações das companhias. Em decorrência dos resultados, constatou-se que a Teoria da Agência dá suporte ao fenômeno estudado, visto que a boa prática contábil por meio da NBC TG -32, reflete na qualidade da informação contábil, sendo capaz de promover a redução dos problemas de assimetria informacional entre os agentes econômicos, na medida em que ficam estabelecidos alinhamento e monitoramento das relações contratuais de agência. E, por fim, a contribuição desta tese está em apresentar uma tendência de mudança institucional no comportamento do gestor frente a motivação oportunística, contribuindo para credibilidade dos dados nos reportes contábeis e fiscais e ainda para a eficiência dessas informações como relevantes para o mercado de capitais brasileiro.