Cadastro técnico e cartografia temática aplicados aos instrumentos do estatuto da cidade

O presente trabalho objetivou demonstrar a funcionalidade do cadastro técnico como ferramenta de diagnóstico para o planejamento urbano, tendo com base a produção de mapas temáticos que fundamentam a utilização dos instrumentos presentes no Estatuto da Cidade. A metodologia apresentada descreve como proceder para confecção de produtos da cartográfica temática para aplicação desses instrumentos, relacionando, através de fluxogramas, as possibilidades de diagnósticos a partir da estruturação do boletim de informações cadastrais e as respectivas informações componentes do banco de dados cadastral. A operacionalidade de alguns desses fluxos é testada para o caso de Taquarí/RS, mostrando como as informações, presentes no banco de dados cadastral, podem embasar diagnósticos técnicos e fundamentar a aplicação de alguns instrumentos. A necessidade de estruturação de um setor de cadastro independente dentro da estrutura municipal e a necessidade de mudança da visão sobre sua função é destacada. Os resultados obtidos ressaltam a funcionalidade do cadastro técnico como ferramenta de aporte ao planejamento urbano e a exploração de mapeamentos temáticos como apoio para implementação dos instrumentos do Estatuto da Cidade.