Modelo de distribuição de recursos orçamentários baseado em indicadores de desempenho para um instituto federal de educação, ciência e tecnologia

As Instituições Federais de Ensino buscam, constantemente, implementar avanços em um de seus principais instrumentos de planejamento e controle, o orçamento público anual. Em vista da natureza e das características especiais destas instituições, o seu processo orçamentário se reveste de especificidades e exige estudos e análise para melhor compreensão desse fenômeno. Surge, então, como um instrumento de auxílio na gestão orçamentária a avaliação de desempenho através de indicadores. A pesquisa avança para a proposição de um modelo que melhor trate o objeto deste estudo. Logo, para a realização deste trabalho, foi utilizada a DSR como método de pesquisa, apoiada pelo método AHP. Assim, o presente estudo se propôs a desenvolver um modelo de distribuição de recursos orçamentários, baseado em indicadores de desempenho para as unidades de ensino que compõem um Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia. A instituição escolhida localiza-se na região Norte. O modelo proposto foi aplicado no processo de distribuição de orçamento para oito unidades que compõem a referida instituição, adotando dois critérios, número de discentes regularmente matriculados e a avaliação de indicadores de desempenho. Três etapas integradas entre si, mas com finalidades diferentes estruturam o modelo proposto. A primeira etapa do modelo consiste na avaliação dos indicadores de desempenho, por meio do método AHP, indicadores estes selecionados por um grupo de nove especialistas. A segunda etapa consiste na obtenção de uma pontuação para cada unidade de ensino da instituição pesquisada, de acordo com a avaliação dos indicadores de desempenho. A terceira e última etapa consiste na definição de um peso para cada unidade de ensino para aplicação no orçamento de 2016 da instituição. Como principal resultado, verificou-se que o modelo proposto, quando comparado com o modelo atual, imprime uma nova postura no processo orçamentário da instituição, implementando mecanismos que permitem valorizar o esforço acadêmico de suas unidades através do uso dos indicadores de desempenho, proporcionando uma equalização entre as unidades que compõem a instituição.