Recuperação da memória das vítimas de violação de direitos humanos e responsabilidade coletiva: a necessidade de um novo olhar sobre o conceito de responsabilidade

A dissertação desenvolve a necessidade de recuperação da memória das vítimas como postulado para a concretização dos direitos humanos, o que somente pode ser realizado a partir de um novo olhar sobre o conceito de responsabilidade. A memória a ser recuperada é aquela que decorre da violação dos direitos humanos e que acaba por colocar as vítimas em uma clandestinidade histórica, diante da falta de reconhecimento pela sociedade, das atrocidades cometidas contra elas. Trata-se de uma luta constante contra o esquecimento, que deve ser discutida sob a ótica da alteridade. Para isso, deve-se compreender que os atuais instrumentos de responsabilidade civil, administrativa e penal não são suficientes para dar o retorno à injustiça cometida no caso de graves violações de direitos humanos, por não exigirem o comprometimento necessário de toda a sociedade e resumirem a questão, muitas vezes, a uma solução pecuniária que não corresponde a dimensão do prejuízo moral causado. Nesse contexto, surge a responsabilidade coletiva como um meio de comprometimento e conscientização da pessoa em relação ao outro, sua dignidade e seu sofrimento, já que trabalha com a ideia de que, para não repetição dos fatos para garantir justiça às vítimas, é necessária a construção de uma sociedade que consiga viabilizar um futuro melhor a partir da revisitação de seu passado.