Sentido de constituição e constituição de sentido: o dirigismo constitucional na perspectiva Gadameriana de jogo e arte

Tutikian, Cristiano Fraga

Sentido de constituição e constituição de sentido: o dirigismo constitucional na perspectiva Gadameriana de jogo e arte

Orientador(a) (dc.contributor.advisor)	Streck, Lenio Luiz
Lattes Orientador(a) (dc.contributor.advisorLattes)	http://lattes.cnpq.br/0806893389732831	pt_BR
Autor(a) (dc.contributor.author)	Tutikian, Cristiano Fraga	pt_BR
Autor(a) Lattes (dc.contributor.authorLattes)	http://lattes.cnpq.br/0478300407293058	pt_BR
Data de Disponibilização (dc.date.accessioned)	2015-03-05T17:16:46Z
dc.date.available (dc.date.available)	2015-03-05T17:16:46Z
Data da defesa / Data do evento (dc.date.issued)	2006-07-11
Abstract (dc.description.abstract)	The purpose of this thesis, based on philosophical hermeneutic, is developing the constitutional dirigisme philosophic grounds, in the context of surpassing the dominant paradigm of legal positivism of Brazilian Law. Founded on the Gadamerian structural model of art and play, and on the Heideggerian ontological phenomenology, the text intends to analyze critically the components of the dominant legal imaginary, aiming to show the ways to deconstruct the legal imaginary and consequently to surpass the legal positivism. The accomplishment of this task makes the recognition of the normative force of the dirigent Constitution possible. The constitutional dirigisme is conceived in the context of the surpassing of the metaphysical dualism of the subject-object scheme derived from the Cartesian philosophy of conscience, coherently with a material theory of Constitution, understood as a constitutionally appropriated Constitution theory. The theory of Constitution developed in the text is adapted to the needs of a soc	en
Resumo (dc.description.resumo)	A presente dissertação tem por objetivo construir, a partir da hermenêutica filosófica, uma justificação filosófica ao dirigismo constitucional, no contexto da superação do paradigma positivista que impera no Direito brasileiro. Com base no modelo estrutural do jogo e na noção de arte, de matriz gadameriana, e com suporte na fenomenologia ontológica heideggeriana, o texto se propõe a analisar criticamente os elementos que formatam e sustentam o imaginário jurídico positivista dominante, para posteriormente apresentar, por meio da hermenêutica filosófica, caminhos à desconstrução desse imaginário e à conseqüente superação do positivismo jurídico, possibilitando o reconhecimento da força normativa da Constituição dirigente. O dirigismo constitucional é concebido a partir da superação do dualismo metafísico do esquema sujeito-objeto oriundo da filosofia cartesiana da consciência, de forma coerente com uma teoria material da Constituição, entendida como uma teoria da Constituição constitucionalmente adequada, ada	pt_BR
Agência de fomento (dc.description.sponsorship)	Nenhuma	pt_BR
URI (dc.identifier.uri)	http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/2368
Idioma (dc.language)	pt_BR	pt_BR
Nome da instituição (dc.publisher)	Universidade do Vale do Rio do Sinos	pt_BR
País da Instituição (dc.publisher.country)	Brasil	pt_BR
Departamento (dc.publisher.department)	Escola de Direito	pt_BR
Sigla da Instituição (dc.publisher.initials)	UNISINOS	pt_BR
Programa (dc.publisher.program)	Programa de Pós-Graduação em Direito	pt_BR
Direitos de acesso ao documento (dc.rights)	openAccess	pt_BR
Assunto (dc.subject)	constituição dirigente	pt_BR
Assunto (dc.subject)	positivismo jurídico	pt_BR
Assunto (dc.subject)	direito constitucional	pt_BR
Assunto (dc.subject)	hermenêutica filosófica	pt_BR
Assunto (dc.subject)	constitutional theory	en
Assunto (dc.subject)	dirigent constitution	en
Assunto (dc.subject)	legal positivism	en
Assunto (dc.subject)	philosophical hermeneutic	en
Tema (CNPq) (dc.subject.cnpq)	Ciências Sociais Aplicadas	pt_BR
Título (dc.title)	Sentido de constituição e constituição de sentido: o dirigismo constitucional na perspectiva Gadameriana de jogo e arte	pt_BR
Tipo de arquivo (dc.type)	Dissertação	pt_BR