A reclamação no código de processo civil de 2015
| Nível educacional (dc.audience.educationLevel) | Graduação | pt_BR |
| Orientador(a) (dc.contributor.advisor) | Sausen, Dalton | |
| Lattes Orientador(a) (dc.contributor.advisorLattes) | http://lattes.cnpq.br/3368806666019194 | pt_BR |
| Autor(a) (dc.contributor.author) | Grade, Michael Greff | |
| Curso (dc.curso) | Direito | pt_BR |
| Data de Disponibilização (dc.date.accessioned) | 2022-04-13T14:33:30Z | |
| dc.date.available (dc.date.available) | 2022-04-13T14:33:30Z | |
| Data da defesa / Data do evento (dc.date.issued) | 2019-07-03 | |
| Resumo (dc.description.resumo) | O presente estudo busca analisar o instituto da reclamação. A partir de uma reconstrução histórica, desde a formulação pretoriana iniciada na primeira metade do Século XX até sua previsão na codificação processual civil atual, insculpida entre os artigos 988 e 993 do Código de Processo Civil de 2015, será possível entender como ela chegou ao seu estágio atual de desenvolvimento e quais são as similitudes e diferenças da reclamação constitucional para com a agora prevista no CPC. Passando para a segunda parte do estudo, será feita uma pormenorizada análise da reclamação do CPC, seus pressupostos, hipóteses de cabimento, legitimados para promoção da ação e procedimento. Também se procederá na análise do instituto dentro do sistema de provimentos vinculantes do CPC/2015, buscando entender a função que a reclamação pode exercer para a efetivação dos deveres de uniformização da jurisprudência com a preservação de sua estabilidade, integridade e coerência. Conjuntamente, utilizando da doutrina atual acerca do tema, serão abordados alguns dos questionamentos e críticas pertinentes, muitos ainda sem pacificação no âmbito doutrinário ou jurisprudencial, cenário este decorrente do pouco tempo de vigência do CPC/2015. Portanto, sem a pretensão de dar respostas definitivas, o presente trabalho busca situar o leitor sobre o ponto atual da discussão referente ao tema abordado. | pt_BR |
| URI (dc.identifier.uri) | http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/11060 | |
| Nome da instituição (dc.publisher) | Universidade do Vale do Rio dos Sinos | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Processo civil | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Reclamação | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Reclamação constitucional | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Código de processo civil de 2015 | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Precedentes | pt_BR |
| Título (dc.title) | A reclamação no código de processo civil de 2015 | pt_BR |
| Tipo de arquivo (dc.type) | TCC | pt_BR |
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