A construção de um sistema de propriedade intelectual com características chinesas: uma análise do campo de propriedade intelectual no plano Made in China 2025

A presente pesquisa objetiva analisar de que forma a Propriedade Intelectual (PI) foi incorporada como componente estratégico da política industrial da China no âmbito do plano Made in China 2025, guiada pela pergunta-problema sobre a como a China incorporou a Propriedade Intelectual à sua estratégia de desenvolvimento industrial no âmbito do plano Made in China 2025. Adota-se a Teoria Relacional das Relações Internacionais de Qin Yaqing, que interpreta a política como um processo de co-constituição histórica e relacional. A metodologia baseia-se na análise de documentos oficiais, como o Made in China 2025 e relatórios da China National Intellectual Property Administration (CNIPA) e da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), além de textos de referência sobre a teoria relacional. Os resultados demonstram que a incorporação da Propriedade Intelectual foi proativa e estratégica, elevando a proteção de ativos intangíveis a um recurso de poder nacional essencial para a autossuficiência tecnológica. Nessa conjuntura, o Made in China 2025 utilizou reformas legislativas nacionais, adesão a tratados administrados pela OMPI e a projeção multilateral com a OMPI, a Iniciativa Cinturão e Rota e o BRICS como ferramentas de gestão relacional, integrando a PI a uma visão de longo prazo para a transformação da China em uma potência tecnológica global em um sistema de propriedade intelectual “com Características Chinesas".