Ceticismo jurídico vs. leitura moral do direito:elementos para um debate sobre a concretização do estado democrático de direito
| Orientador(a) (dc.contributor.advisor) | Lisboa, Wladimir Barreto | |
| Lattes Orientador(a) (dc.contributor.advisorLattes) | http://lattes.cnpq.br/5077178565701995 | pt_BR |
| Autor(a) (dc.contributor.author) | Martini, Alexandre Jaenisch | pt_BR |
| Autor(a) Lattes (dc.contributor.authorLattes) | http://lattes.cnpq.br/5416780976920787 | pt_BR |
| Data de Disponibilização (dc.date.accessioned) | 2015-03-05T17:21:55Z | |
| dc.date.available (dc.date.available) | 2015-03-05T17:21:55Z | |
| Data da defesa / Data do evento (dc.date.issued) | 2010-07-23 | |
| Resumo (dc.description.resumo) | O presente estudo trata do problema da interpretação na teoria do direito. Tem o intuito de fazer uma reflexão sobre alguns aspectos da teoria positivista e o grau de discricionariedade nas decisões dos casos excepcionais. Parte da exposição do debate travado entre Carl Schmitt e Hans Kelsen sobre quem deve guardar a Constituição e de suas concepções céticas em relação a uma teoria do direito que alie o elemento moral. Passa pela hipótese sustentada por David Dyzenhaus sobre a existência de um mini-estado de exceção nas decisões em casos difíceis e a consequente aproximação entre o debate sobre a guarda da Constituição e a crítica de Ronald Dworkin quanto à tese da discricionariedade. Termina, analisando elementos da teoria do direito e da justiça de Dworkin no sentido de desenvolver algumas críticas às teorias positivistas e apontar para uma teoria da interpretação que alie o elemento moral à teoria do direito, no caso, a leitura moral do direito. | pt_BR |
| Agência de fomento (dc.description.sponsorship) | Nenhuma | pt_BR |
| URI (dc.identifier.uri) | http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/2467 | |
| Idioma (dc.language) | pt_BR | pt_BR |
| Nome da instituição (dc.publisher) | Universidade do Vale do Rio do Sinos | pt_BR |
| País da Instituição (dc.publisher.country) | Brasil | pt_BR |
| Departamento (dc.publisher.department) | Escola de Direito | pt_BR |
| Sigla da Instituição (dc.publisher.initials) | UNISINOS | pt_BR |
| Programa (dc.publisher.program) | Programa de Pós-Graduação em Direito | pt_BR |
| Direitos de acesso ao documento (dc.rights) | openAccess | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | discricionariedade | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | estado de exceção | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | integridade | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | positivismo jurídico | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | lei moral do direito | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | exception state | en |
| Assunto (dc.subject) | juridical positivism | en |
| Assunto (dc.subject) | discretion | en |
| Assunto (dc.subject) | integrity | en |
| Assunto (dc.subject) | moral law | en |
| Tema (CNPq) (dc.subject.cnpq) | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
| Título (dc.title) | Ceticismo jurídico vs. leitura moral do direito:elementos para um debate sobre a concretização do estado democrático de direito | pt_BR |
| Tipo de arquivo (dc.type) | Dissertação | pt_BR |
Arquivos
Pacote original
1 - 1 de 1
Carregando...
- Nome:
- AlexandreMartiniDireito.pdf
- Tamanho:
- 1.2 MB
- Formato:
- Adobe Portable Document Format
- Descrição:
- AlexandreMartiniDireito