Termos de consentimento livre e esclarecido: o gênero e sua estruturação

Este estudo objetiva analisar textos do gênero Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE), utilizados no encaminhamento de projetos de pesquisa para avaliações nos Comitês de Ética, conforme a Resolução 196/96. Esse tipo de estudo é relevante devido à necessidade da comunidade científica de elaborar tais textos de maneira clara, coesa, de forma a permitir a compreensão de quem os lê. Para o estudo, foram analisados 30 textos de três instituições diferentes, todos aprovados pelos Comitês de Ética. Essa análise foi constituída por três momentos distintos, a partir da teoria desenvolvida por Jean Paul Bronckart (1999), a qual concebe a organização do texto como um folhado constituído por três camadas superpostas. O primeiro momento refere-se à infra-estrutura geral do texto, que compreende os seguintes parâmetros: a temática do TCLE, o tipo de discurso predominante, as seqüências textuais presentes, a articulação entre essas seqüências. O segundo diz respeito à analise dos mecanismos de textualização, se