“To be or not to be”: a produção da docência de Língua Inglesa em documentos legais

Esta dissertação investiga de que modo(s) a docência de Língua Inglesa é produzida em documentos legais que regem a elaboração dos currículos de formação inicial e a prática pedagógica do/a professor/a de Língua Inglesa. O estudo se inscreve nos campos dos Estudos em Docência de Língua Inglesa e do Pós-Estruturalismo, com contribuições específicas de Michel Foucault. O conceito de discurso é utilizado como ferramenta teórico-metodológica para tratar, organizar e analisar o volume de informações produzidas a partir do exame dos seguintes documentos legais: Parâmetros Curriculares Nacionais – Língua Estrangeira (1998), Orientações Curriculares Nacionais – Conhecimentos de Línguas Estrangeiras (2006), Base Nacional Comum Curricular – Língua Estrangeira Moderna (proposta preliminar, 2016), Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de Letras (2001), Diretrizes Curriculares para a Formação de Professores da Educação Básica (2002), Referenciais Curriculares Nacionais – Letras – Língua Estrangeira – Licenciatura (2010) e Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial e Continuada de Profissionais do Magistério para a Educação Básica (2015). Articulando docência e discurso, busquei mostrar como os documentos legais descrevem, orientam e instituem uma forma de ser e de fazer do/a docente de Língua Inglesa. As análises demonstraram que: 1) a ênfase nos conhecimentos específicos que o/a docente de Língua Inglesa deve desenvolver no âmbito dos cursos de formação inicial é bastante naturalizada pelos documentos legais que acabam por regular a formação docente do/a professor/a de Língua Inglesa, sem fazer uma distinção clara entre conhecimentos, conteúdos e saberes, sugerindo que, de alguma medida, tais conceitos estão dados; 2) ao abordar a responsabilização do/a professor/a de Língua Inglesa pela sua formação, os documentos interpelam o/a docente de Língua Inglesa a produzir a sua subjetividade motivado/a por aspirações de autorrealização, fazendo com que o/a docente tome para si, como algo naturalizado, a responsabilidade pela sua formação profissional; 3) os documentos legais apresentam um panorama que coloca o ensino de Língua Inglesa nas escolas públicas em um lugar desprivilegiado do currículo escolar e reforçam que os objetivos de aprendizagens nas escolas públicas são diferentes dos objetivos de ensino dos cursos de idiomas. A ênfase nos interesses do/a aluno/a como ponto de partida para o ensino faz com que o ensino/aprendizagem passe por um processo de redução de conteúdo, que foca somente nos contextos que cercam o/a aluno/a, que acaba por conformar o ser e o fazer do/a docente de Língua Inglesa.