Infraestrutura verde e instrumentos de planejamento ambiental municipal

O processo de urbanização, que substitui os sistemas naturais alterando a paisagem para a construção das cidades, ocasiona problemas para o funcionamento dos ecossistemas e para a qualidade de vida das pessoas. Como alternativa para tais impactos surge o conceito de uma rede de infraestrutura verde, tema abordado por essa pesquisa, considerado o estado da arte do planejamento ecológico da paisagem. Esse sistema é composto por lugares naturais e seminaturais interconectados entre si desde as áreas rurais até os espaços intraurbanos, organizados de modo a aportar serviços ecossistêmicos. O objetivo da presente pesquisa foi identificar estratégias para a elaboração de um planejamento em âmbito municipal de uma rede de infraestrutura verde, tendo como estudo de caso o Município de Osório/RS. Para tanto, a metodologia adotada consistiu na revisão das normativas constantes nos instrumentos de planejamento pertinentes, através da utilização do Guia para Revisão de Códigos Municipais, desenvolvido pelo Center for Watershed Protection. Como resultado, foi desenvolvido um mapeamento das etapas e da aplicação dos planos envolvidos, vinculado a nove categorias de planejamento relacionadas aos dez lugares que compõem a tipologia da rede de infraestrutura verde.