Democracia e jurisdição: entre o texto e o contexto!

Orientador(a) (dc.contributor.advisor)Morais, José Luiz Bolzan de
Lattes Orientador(a) (dc.contributor.advisorLattes)http://lattes.cnpq.br/4650999047027866pt_BR
Autor(a) (dc.contributor.author)Tomaz, Carlos Alberto Simões dept_BR
Autor(a) Lattes (dc.contributor.authorLattes)http://lattes.cnpq.br/8345984228594359pt_BR
Data de Disponibilização (dc.date.accessioned)2015-03-05T17:40:30Z
dc.date.available (dc.date.available)2015-03-05T17:40:30Z
Data da defesa / Data do evento (dc.date.issued)2010-06-21
Abstract (dc.description.abstract)The thesis analyzes the relationship between democracy and jurisdiction in order to understand the legal decision-making process beyond the realm of legal positivism. To this end, this work intends to show that legal experience must take into consideration cultural aspects of rights with a decisive contribution from philosophical hermeneutics as well as the bond that should exist between legal texts and their cultural context. In order to bring about a different perspective on the principle of human dignity as a "cultural anthropological premise" the work will comment "the underlying cultural crystallizations" which binds legal texts and the cultural context. As such, contributions from philosophical hermeneutics are presented to show that every hermeneutical situation must be examined considering both intersubjectivity and man´s insertion in the world according to his understanding of truth, enabling correct answers on issues of law and democracy. Thus, the thesis puts legal experience into a new paradigm byen
Resumo (dc.description.resumo)Nesta tese o binômio Democracia – Jurisdição é questionado ao escopo de perquirir as possibilidades, limites e conformações do exercício da jurisdição com o princípio democrático. Com esse objetivo, a tese deságua na filosofia hermenêutica e aposta na experiência do direito como ciência cultural à guisa de ensejar respostas corretamente justificadas, porque considera que a vinculação do texto ao contexto socio-econômico-cultural expõe o repositório de “cristalizações culturais subjacentes” que vão vincular os conteúdos os mais variados (contexto cultural) aos elementos texto-estruturais. Aposta-se, assim, numa íntima imbricação do contexto cultural com as estruturas políticas, sociais e econômicas, com o objetivo de imprimir conformação à defesa da dignidade da pessoa humana como “premissa cultural antropológica”, vale dizer, interpretada como os valores fundamentais que constituem toda a principiologia da dignidade da pessoa, de tal sorte a constituir blindagens no processo jurídico decisório contra a velhapt_BR
Agência de fomento (dc.description.sponsorship)Nenhumapt_BR
URI (dc.identifier.uri)http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/2495
Idioma (dc.language)pt_BRpt_BR
Nome da instituição (dc.publisher)Universidade do Vale do Rio do Sinospt_BR
País da Instituição (dc.publisher.country)Brasilpt_BR
Departamento (dc.publisher.department)Escola de Direitopt_BR
Sigla da Instituição (dc.publisher.initials)UNISINOSpt_BR
Programa (dc.publisher.program)Programa de Pós-Graduação em Direitopt_BR
Direitos de acesso ao documento (dc.rights)openAccesspt_BR
Assunto (dc.subject)contextopt_BR
Assunto (dc.subject)culturapt_BR
Assunto (dc.subject)hermenêuticapt_BR
Assunto (dc.subject)jurisdiçãopt_BR
Assunto (dc.subject)textopt_BR
Assunto (dc.subject)verdadept_BR
Assunto (dc.subject)democraciapt_BR
Assunto (dc.subject)contexten
Assunto (dc.subject)cultureen
Assunto (dc.subject)hermeneuticsen
Assunto (dc.subject)jurisdictionen
Assunto (dc.subject)texten
Assunto (dc.subject)truthen
Assunto (dc.subject)democracyen
Tema (CNPq) (dc.subject.cnpq)Ciências Sociais Aplicadaspt_BR
Título (dc.title)Democracia e jurisdição: entre o texto e o contexto!pt_BR
Tipo de arquivo (dc.type)Tesept_BR

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