Todos a favor de todos: Estado e Constituição como condição de possibilidade para um Contrato – juramento – Natural
| Orientador(a) (dc.contributor.advisor) | Teixeira, Anderson Vichinkeski | |
| Lattes Orientador(a) (dc.contributor.advisorLattes) | http://lattes.cnpq.br/3978569160831938 | pt_BR |
| Autor(a) (dc.contributor.author) | Saraiva, Bruno Cozza | |
| Autor(a) Lattes (dc.contributor.authorLattes) | http://lattes.cnpq.br/1607850482601332 | pt_BR |
| Data de Disponibilização (dc.date.accessioned) | 2020-10-16T13:46:26Z | |
| dc.date.available (dc.date.available) | 2020-10-16T13:46:26Z | |
| Data da defesa / Data do evento (dc.date.issued) | 2020-08-28 | |
| Abstract (dc.description.abstract) | The main hypothesis of this thesis is to state that a Natural – oath – Contract may represent, through another State and another Constitutionalism, a transformation in man, as humanity, and in his current relationship with the world, this understood as Earth-nature. In this sense, as a central theme there is the contemporary problem that the State and Constitutionalism, this as a historical phenomenon that influenced the construction of modern Constitutions and both fruits of the Modern Social Contract, no longer impose limits on life – global – in society. As a result of all this, for this accomplishment, five objectives were listed, one general and the other four specific, namely: a) to demonstrate that, in this destiny as a fatality, that is, in this contemporary logic of the world, characterized from of a distance with regard to man and his relationship – once sustainable – with nature, there is still the possibility of building, through another State and another Constitution, a Contract – oath – Natural (all in favor of all); b) reconstruct, based on Thomas Hobbes Contractualism and the interrelationship of Modernity and Post-Modernity, the political and legal bases for a Contract - oath - Natural; c) demonstrate that another Contract-Oath, now natural, will prove adequate to face the environmental “crisis”; d) to propose, through the historical-linear analysis of the development of the constitutional phenomenon, a Constitutionalism for this Contract – oath – Natural; e) to verify if this Contract – oath – Natural, will be able, through the State and the Constitution, to transform the present scenario-image of the world and, from this transformation, be it anthropological, legal and political, to reconnect man with nature, with so that this interrelationship can reappear as the totality of the world. In addition, to meet these purposes, hermeneutic phenomenology will be used as the approach methodology. Regarding the procedure method, for this study, the monograph will be used. Finally, as a research technique, the bibliography will be used. | en |
| Resumo (dc.description.resumo) | A presente tese tem como principal hipótese afirmar que um Contrato – Juramento – Natural poderá representar, por meio de um outro Estado e de um outro Constitucionalismo, uma transformação no homem, enquanto humanidade, e na sua atual relação com o mundo, este compreendido como Terra-natureza. Neste sentido, como tema central apresenta-se a problemática contemporânea de que o Estado e o Constitucionalismo, este como fenômeno histórico que influenciou a construção das Constituições modernas e ambos frutos do Contrato Social Moderno, não mais impõem limites à vida – global – em sociedade. Em consequência de tudo isso, para esta realização, se elencou cinco objetivos, sendo um deles geral e os outros quatro específicos, quais sejam: a) demonstrar que, neste destino como fatalidade, isto é, nesta lógica contemporânea de mundo, caracterizada a partir de um afastamento no que se refere ao homem e a sua relação – outrora sustentável – com a natureza, há, ainda, a possibilidade de se construir, por meio de um outro Estado e de uma outra Constituição, um Contrato – Juramento – Natural (todos a favor de todos); b) reconstruir, a partir do Contratualismo de Thomas Hobbes e da inter-relação de Modernidade e Pós-Modernidade, as bases políticas e jurídicas para um Contrato – Juramento – Natural; c) demonstrar que, um outro Contrato-Juramento, agora natural, se mostrará adequado para o enfrentamento da “crise” ambiental; d) propor, através da análise histórica-linear do desenvolvimento do fenômeno constitucional, um Constitucionalismo para este Contrato – Juramento – Natural; e) verificar se este Contrato – Juramento – Natural, será capaz de, via Estado e Constituição, transformar o presente cenário-imagem de mundo e, a partir desta transformação, seja ela antropológica, jurídica e política, reaproximar o homem da natureza, de modo que esta inter-relação possa ressurgir como totalidade de mundo. Ademais, para atender a estas finalidades será utilizada, como metodologia de abordagem, a fenomenologia hermenêutica. No que se refere ao método de procedimento, para este estudo, será empregado o monográfico. Por fim, como técnica de pesquisa, se fará uso da bibliográfica. | pt_BR |
| Agência de fomento (dc.description.sponsorship) | CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior | pt_BR |
| URI (dc.identifier.uri) | http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/9373 | |
| Idioma (dc.language) | pt_BR | pt_BR |
| Nome da instituição (dc.publisher) | Universidade do Vale do Rio dos Sinos | pt_BR |
| País da Instituição (dc.publisher.country) | Brasil | pt_BR |
| Departamento (dc.publisher.department) | Escola de Direito | pt_BR |
| Sigla da Instituição (dc.publisher.initials) | Unisinos | pt_BR |
| Programa (dc.publisher.program) | Programa de Pós-Graduação em Direito | pt_BR |
| Direitos de acesso ao documento (dc.rights) | openAccess | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Estado | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Constituição | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Constitucionalismo | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Todos a favor de todos | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | Contrato – juramento – Natural | pt_BR |
| Assunto (dc.subject) | State | en |
| Assunto (dc.subject) | Constitution | en |
| Assunto (dc.subject) | Constitutionalism | en |
| Assunto (dc.subject) | All in favor of all | en |
| Assunto (dc.subject) | Contract – oath – Natural | en |
| Tema (CNPq) (dc.subject.cnpq) | ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito | pt_BR |
| Título (dc.title) | Todos a favor de todos: Estado e Constituição como condição de possibilidade para um Contrato – juramento – Natural | pt_BR |
| Tipo de arquivo (dc.type) | Tese | pt_BR |
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