Estudo de caso: verificação das condições de segurança contra incêndio em uma escola da rede estadual - RS

A tragédia ocorrida na Boate Kiss em Santa Maria gerou tamanha comoção das entidades representativas que entrou em vigor a Lei Complementar 14.376 de 26 de dezembro de 2013, visando à adoção de medidas de prevenção e proteção contra incêndio mais rígidas. Nesse contexto, diariamente milhares de crianças e jovens circulam nas escolas no Brasil, um ambiente considerado seguro pela sociedade e dentro das legislações vigentes. O objetivo central desse trabalho é realizar um estudo de caso comparativo entre as condições das instalações de uma escola estadual do RS frente à legislação vigente e verificar a compreensão da comunidade escolar em relação a medidas de segurança contra incêndio. Para realização deste trabalho, aplicou-se um questionário de caráter qualitativo para verificar a compreensão que pais, professores e funcionários tem sobre o assunto e realizou-se visitas na escola em estudo para verificar o atendimento a legislação vigente quanto a segurança contra incêndio. Durante a realização deste trabalho percebeu-se que a escola não atende a Lei Complementar 14.376, não possuindo sistemas de prevenção e proteção contra incêndio e nas análises obtidas no questionário, verifica-se claramente a falta de preparo e conhecimento da comunidade escolar no que tange prevenção contra incêndios. De um modo geral, a situação é crítica na escola em estudo e, sendo este o cenário da maioria das escolas estaduais, é necessário rever as políticas públicas urbanas na área da educação preventiva e adequação dos prédios públicos a fim de garantir que a população que freqüenta o ambiente escolar esteja protegida e preparada para um eventual sinistro.